Política e Transparência

Suspenso no STF o julgamento sobre mandato-tampão no Rio

Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro






O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.
 
O julgamento do caso foi retomado na sessão desta tarde, mas Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade. 
 
Com a suspensão do julgamento, o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado.

O julgamento começou nesta quarta-feira (8) e estava empatado em 1 a 1. 

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor de eleições diretas, ou seja, com o eleitor votando na urna eletrônica.

No entendimento do ministro, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para disputar uma vaga do Senado, ocorrida no dia anterior ao julgamento que o condenou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi "tentativa de burla" para evitar a convocação de eleições populares. 

Em seguida, Luiz Fux votou pela votação indireta; por meio da deliberação dos deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O Supremo julga uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende eleições diretas para o comando interino do estado. (Com ABr)