Leis: Estabelecidas diretrizes de proteção a mães atípicas e a estudantes de escolas estaduais
Ambas são de autoria da deputada Mara Caseiro
Ambas são de autoria da deputada Mara Caseiro
Ambas são de autoria da deputada Mara Caseiro...
É a segunda vez que o banqueiro tem acordo de colaboração negado...
Primeira Turma do Supremo decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação...
Partido intensifica articulações para a campanha com a meta de manter quatro representantes na Assembleia Legislativa e eleger um deputado federal...
Os dados apontam avanço lento na ocupação de cadeiras legislativas...
Presidente da Câmara quer esclarecer pontos e destravar pauta...
Religiosa de 92 anos foi indicada pelo senador Nelsinho Trad em reconhecimento à trajetória dedicada à educação, assistência social e promoção da dignidade humana....
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Parlamento...
Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana...
A denominação da honraria eterniza a memória do líder da Primeira Igreja Batista de Campo Grande...
A CCJ da Câmara aprovou, na última quarta-feira {10}, reduzir maioridade para 16 anos...
Se aprovada, Hugo Motta pretende avançar com o projeto que regulamenta a IA no Brasil e a proposta que reajusta o teto de faturamento para os MEIs ...
Parecer do Ministério Público Eleitoral aponta irregularidades na campanha presidencial de 2022 e recomenda ressarcimento aos cofres públicos....
O ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada...
Pré-candidato à Presidência foi acompanhado da esposa e das filhas...
O atual governador do estado montou a maior coligação para a eleição deste ano...
Trecho de chegada ao Porto de Suape teve construção suspensa...
Decisão que liberou ex-deputada da prisão fala em “violação a um julgamento justo no Brasil”; ministro não se manifestou...
Os recursos vem em momento epidemiológico crítico para o município, que luta contra chikungunya....
O senador tem bom trâmite com as duas autoridades e é cotado para relatar PEC da 6x1...
A PGR recorreu de decisão do ministro Cristiano Zanin, mas a Segunda Turma do Tribunal manteve a anulação...
A decisão foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal}...
Segundo o deputado, medida busca reconhecer e incentivar a qualificação profissional dos servidores da Polícia Civil...
Parlamentar questionou regras de uso da região, fiscalização ambiental e impactos de atividades econômicas sobre pescadores e moradores locais...
A matéria atualiza a norma vigente para apuração de ocorrências que envolvam a segurança da comunidade escolar...
Vídeo resumia uma preocupação dos comerciantes de Mato Grosso do Sul...
Começo do mês de junho foi marcado com feriado prolongado de Corpus Christi e para os campo-grandenses ainda tem o dia do padroeiro Santo Antônio, no sábado (13), mas apesar das interrupções, o vereador Epaminondas Neto, o Papy, presidente da Câmara, ate...
Além do novo piso salarial, projeto amplia adicionais e garante intervalos de descanso durante a jornada de trabalho....
A expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar...
Apenas na quarta-feira {10}, senadores deram aval a três propostas com impacto nas contas da União...
O governo tenta frear o que considera uma “bomba fiscal” e agronegócio quer aprovar proposta antes do Plano Safra...
No Conselhão, ministro apoia fim de escala 6x1 e fiscalização de bets...
O texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável...
Norma detalha atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor...
Deputado Professor Rinaldo Modesto é o autor da Resolução...
Zé Teixeira mostrou matérias na imprensa que confirmam os pedidos dos empresários por mais segurança...
Segundo o ministro de Minas e Energia, medida será avaliada em 15 dias...
Os agentes cumprem mandados contra prefeitura de Paulista, no litoral de Pernambuco, para apurar irregularidades na gestão do fundo previdenciário dos servidores públicos...
A proposta seguirá agora para análise do plenário; governo pediu ao menos uma semana para negociar possíveis ajustes...
A punição foi recomendada pelo relator do processo, o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA)....
Movimentação recoloca tucanos no centro das articulações eleitorais e amplia disputa por espaço dentro e fora do partido...
A proposta é de autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB)...
O ministro da Fazenda afirmou que governo trabalhará para que não haja uma punição ao país...
A reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta...
Já no primeiro turno, a pesquisa Gerp mostra o atual presidente e o senador em um empate técnico...
Campo Grande, Aquidauana, Três Lagoas, Costa Rica, Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste e Aparecida do Taboado...
Plenário da corte analisará liminar contra levantamento do Instituto AtlasIntel...
A sessão poderá ser acompanhada de maneira presencial ou remota ...
Para ele, é possível avançar na proteção à saúde do trabalhador sem transferir integralmente os custos da medida para quem gera empregos....
Pré-candidato do PL afirmou que definição deve ocorrer até 14 de agosto e defendeu perfil complementar para a disputa presidencial...