Lulinha tenta barrar no STF quebra de sigilo aprovada pela CPMI do INSS
Segundo a defesa, os fundamentos adotados pelo ministro do STF, Flavio Dino, para suspensão da quebra de sigilo da amiga de Lulinha, também ‘são todos aplicáveis à Fábio Luís’
Segundo a defesa, os fundamentos adotados pelo ministro do STF, Flavio Dino, para suspensão da quebra de sigilo da amiga de Lulinha, também ‘são todos aplicáveis à Fábio Luís’
Segundo a defesa, os fundamentos adotados pelo ministro do STF, Flavio Dino, para suspensão da quebra de sigilo da amiga de Lulinha, também ‘são todos aplicáveis à Fábio Luís’...
Articulação busca ampliar participação de Mato Grosso do Sul em investimentos via Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte...
A provado ontem pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial....
O texto segue agora para análise e votação no Senado...
O período permite que deputados troquem de partidos sem o risco de perder o cargo...
Levantamento ouviu 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março...
O ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal...
A obra é no trecho que liga o município de Paraíso das Águas ao distrito de Pouso Alto....
Ela vai concorrer a uma das vagas ao Senado pelo Paraná ...
Texto prevê divulgação detalhada da destinação e execução dos recursos no Portal da Transparência do Estado....
Estado coordena comissões técnica e jurídica do CGIBS, reforçando liderança na governança do novo IBS com presidência temporária de Flávio César....
A proposta estabelece medidas educativas com foco na proteção de crianças, adolescentes, jovens e idosos contra crimes cibernéticos...
O STF autorizou 13 mandados de busca e apreensão e o afastamento de servidores, incluindo o prefeito e vice...
Texto aprovado pelo plenário do legislativo de Campo Grande segue para sanção da prefeita Adriane Lopes (PP)...
Presidente do Congresso afirma que não vai interferir em decisão do colegiado...
Documento assinado por 16 diretórios estaduais veta composição com o PT e amplia pressão interna sobre Simone Tebet, que pode deixar a sigla....
O ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades...
Confirmação sobre Capital sediar a conferência da ONU, evento que reúne 133 países deve movimentar mais de R$ 14 milhões...
Parte dos deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Caravina é o presidente e Junior Mochi, o vice-presidente...
A matéria amplia o acesso aos produtos manipulados em Mato Grosso do Sul...
Ministro da Fazenda se refere aos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã...
Em entrevista, o presidente nacional do PL disse que a campanha de Flávio Bolsonaro ao Planalto ‘precisará’ do apoio da ex-primeira-dama...
Aline Cabral disse em depoimento não ter conhecimento da origem do dinheiro...
Texto amplia proteção a comunidades negras e indígenas e reforça direito à livre prática religiosa...
Senador diz que conflito pode ter consequências graves e defende saída diplomática...
Proposta altera a Lei de Acesso à Informação, acelera análise na Casa e amplia poder do Congresso para revisar classificações de sigilo...
Carlos Viana rebateu afirmações de governistas, que alegam fraude em apreciação de requerimentos...
O objetivo foi alinhar propostas, ouvir sugestões do Legislativo e fortalecer a parceria institucional...
Além da atuação na Câmara dos Deputados do Brasil, ele também foi dirigente da Conafer...
Relatora da matéria afirma que tratado deve ser aprovado nas próximas semanas, mas com recomendações sobre salvaguardas ambientais....
Assessor especial do presidente Lula comentou impactos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã...
O Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)...
Atos convocados por lideranças da direita aconteceram em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador...
Pela decisão, que atende a um pedido do presidente da CAE, Vorcaro poderá comparecer para a oitiva no dia 10 março, às 11h...
Alexandre de Moraes determinou, em janeiro, que órgão e RF apurassem possível quebra de forma ilegal de sigilo de integrantes da corte e de parentes...
Tarifas foram zeradas para 105 produtos e outros15 terão a alíquota nos patamares anteriores...
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade...
O presidente da Casa Legislativa sinalizou que só tomará decisão sobre quebra de sigilo na semana que vem...
O Projeto de Lei nº 11.709/25, de autoria do vereador Flávio Cabo Almi, que determina a identificação das áreas públicas do município, foi vetado pelo Executivo. Diante da decisão, o parlamentar apresentou fundamentos técnicos defendendo a...
​Durante a sessão ordinária o 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), subiu à tribuna para cobrar eficiência imediata na gestão da saúde pública da Cap...
Deputado Marcio Fernandes, autor do projeto de lei, durante sessão ordinária na ALEMS...
Deputado Paulo Corrêa (PSDB) apresentou de lei que autoriza instalação de estações para recargas de carros elétricas...
Bandeira da campanha em frente da ALEMS simboliza o compromisso da Casa de Leis no enfrentamento da violência às mulheres...
O texto segue para sanção do presidente da República...
Os ministros decidiram analisar melhor o tema...
A sessão foi suspensa em meio a empurrões, troca de acusações e bate-boca entre parlamentares...
Proposta de autoria do deputado estadual Pedro Caravina foi aprovada pela Assembleia Legislativa e reconhece oficialmente o evento no calendário do Estado....
Com foco no programa MS Ativo Municipalismo, o contrato de gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil para 2026 também contempla a gestão das emendas parlamentares para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos de Mato Grosso do Sul....
O senador se emocionou e chorou em evento na tarde desta quarta-feira (25) ao falar sobre a situação vivida por seu pai,Jair Bolsonaro. ...
Encontro está previsto para a metade de março...