Política e Transparência

Ciro decide não concorrer ao Planalto e recusa convite do PSDB

A informação foi obtida em primeira mão pelo g1. Ex-ministro afirmou que anunciará dia 16 candidatura ao governo do Ceará

Ciro decide não concorrer ao Planalto e recusa convite do PSDB

A informação foi obtida em primeira mão pelo g1. Ex-ministro afirmou que anunciará dia 16 candidatura ao governo do Ceará...

Prefeitura da Capital alinha planejamento financeiro das secretarias para 2027

O encontro com os secretários foi realizado no Teatro do Paço, José Octávio Guizzo...

Projeto de Decreto Legislativo ratifica Convênios e Protocolos ICMS e ajustes do SNIEF

Compete privativamente à Assembleia Legislativa aprovar tais convenções e ajustes...

Semana de Combate à Pedofilia alerta para violência sexual contra crianças e adolescentes

Lei Estadual 3.707/2009 é de autoria do deputado professor Rinaldo...

ALEMS homenageia Ordem Demolay em sessão solene na terça-feira

Evento foi proposto pelo deputado Junior Mochi...

Oposição articula retardar avanço da PEC da escala 6x1 no Senado

Tentativa é atrasar chegada do projeto para que não haja tempo de votar até a eleição...

Arrecadação da taxa das blusinhas sobe 25% e governo avalia fim

Tarifa de importação sobre encomendas de baixo valor é cobrada desde 2024...

Caiado diz que suspensão da Dosimetria é ataque à democracia

Pré-candidato diz que a suspensão serve como uma maneira de desviar a atenção de debates importantes...

Riedel exalta Romão Milhan na recondução ao comando do Ministério Público

Em discurso durante a solenidade, governador destacou a articulação entre instituições em MS...

Bolsonaro pede ao STF para anular condenação de 27 anos de prisão

Defesa pede que recurso saia da Primeira Turma e seja relatado na Segunda para garantir isenção...

Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados por perseguição política

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada...

Moraes peita o Congresso e suspende aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios. ...

Centrão vê ação contra Ciro como retaliação do STF por Messias

Relator do Caso Master, o ministro André Mendonça era o principal fiador do AGU no Judiciário...

Senador cobra explicações sobre falta de vacinas nas revendas agropecuárias

Nelsinho quer resposta do Ministério da Agricultura após produtores relatarem dificuldade para encontrar imunizantes nas revendas...

Brasil ratifica pacto para simplificar trocas com o Mercosul

O acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai...

STF barra revisão de cargos em novo freio a penduricalhos

Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratificações de acúmulo ou normas sobre plantões que possam driblar limites impostos pela Corte...

Morre no Rio o ex-presidente do BC, economista Francisco Lopes

Lopes contribuiu com a criação e institucionalização do Comitê de Política Monetária, o Copom, que até hoje norteia a condução da política monetária do país...

Proposta institui diretrizes para a divulgação de mensagens contra a pedofilia

Os deputados votaram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia. ...

Projeto declara como Patrimônio Cultural Imaterial de MS o Corpo Musical da PM

O Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) poderá ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. É o que dispõe o Projeto de Lei 58/2026, protocolado pelo deputado Coronel David (PL) na Assembleia Legislativa (ALEMS)....

MP que prevê renovação automática de CNH é aprovada na Câmara

Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores...

Placar vai a 3 a 0 e STF forma maioria para manter Thiago Rangel preso

Ministros confirmaram decisão que barra possível deliberação da Alerj sobre o parlamentar, preso pela PF na última terça-feira (5)...

Penas mais duras para estupro e assédio são aprovadas na Câmara

O texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado...

Hugo faz críticas a pessimistas e estratégias para atrasar PEC da 6x1

O presidente da Câmara defendeu que setores venham "à mesa" para negociar e garante votação até o fim de maio...

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos

Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor...

PL que reduz pena dos condenados por perseguição política vai à promulgação

O texto deve ser promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)...

Caravina solicita medidas para reduzir risco de acidentes na BR-376 em Jateí

A solicitação tem como base o aumento significativo da presença de animais às margens e sobre a pista de rolamento, situação que tem preocupado motoristas e moradores da região....

Moraes defende veto do STF à derrubada de prisões por Assembleias

Na decisão que manteve prisão de deputado do Rio, ministro cita 12 prisões de parlamentares revogadas pelas Casas Legislativas estaduais e fala em 'perpetuação da impunidade'...

Pagamento de novos penduricalhos está proibido, afirma Dino

A decisão do STF limitou gratificações e auxílios...

"Parlamento e Judiciário não se enfrentam, mas se sustentam", diz Fachin

Em cerimônia na Câmara, presidente do STF afirmou que instituições dependem do "compromisso, caráter e sentido público" para atuarem com harmonia e eficácia...

Pressão faz preço do combustíveis subir 20%, diz Durigan

De acordo ministro da Fazenda, o Brasil é um dos países menos afetados pela alta da commodity...

Projeto de combate ao idadismo entra na pauta de votação da Assembleia

A sessão pode ser acompanhada de maneira presencial ou remota ...

Ministro do Trabalho será o primeiro a ser ouvido na Comissão da 6x1

Luiz Marinho pretende fazer uma defesa da redução da jornada de trabalho e o PL enviado pelo governo...

Careca do INSS comprou duplex de luxo usando conta bancária no exterior

Imóvel foi adquirido no auge de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas. Duplex fica em um dos bairros mais valorizados de SP...

Senador discute minerais críticos com representantes do Senado dos EUA

Nova reunião nesta quarta (6) debate segurança pública e combate às facções criminosas...

Advogados de Vorcaro entregam proposta de delação à PF e PGR

Um pen drive foi entregue em Brasília e terá conteúdo analisado pelos investigadores antes da tomada de depoimentos...

MP Eleitoral aponta contradição em julgamento que condenou Castro

Segundo o documento, o que foi publicado é que a maioria dos ministros votou pela cassação do diploma do ex-governador, e não do mandato, ao contrário do que foi apresentado na ementa...

Projeto para terceirizar duas unidades de saúde é derrubado na Câmara

Foram 17 votos contrários e 11 favoráveis à propostA...

Professor Rinaldo destaca autorização de concurso para 2 mil novos professores

Deputado participou de reunião que autorizou concurso para professores...

Cadastro Estadual de Condenados por Crimes Sexuais vai à redação final

Sessões são transmitidas ao vivo nos canais oficiais do Legislativo...

PF prende deputado Thiago Rangel durante operação no Rio

Quarta fase da Operação Unha e Carne tem como objetivo desarticular uma organização criminosa ...

Projeto que cria cadastro de crimes sexuais vai à 2ª votação na Assembleia

Mato Groso do Sul registrou 2.063 casos de estupro em 2024...

Governo eleva faixa do You Tube e cita 'novela das frutas'

A nova classificação aponta que o serviço não é indicado para menores de 16 anos...

Empresários vão a Brasília pressionar contra o fim da escala 6x1

A comissão especial que trata da PEC tem a 1ª reunião nesta terça (5)...

Vereador Rafael Tavares denuncia paralisação em posto de saúde de Campo Grande

Unidade no Tiradentes teria suspendido consultas por horas durante expediente, deixando pacientes à espera sem previsão de atendimento...

Roberto Cidade vence e é eleito governador do Amazonas

Governador e vice deixaram o cargo para concorrer ao pleito de outubro...

Uso do FGTS no Desenrola alivia, mas amplia risco aos mais pobres

Governo lançou nova edição do programa com uso do FGTS e bloqueio de bets...

Regularização do título para votar em outubro vai até quarta-feira (6)

Quem precisar transferir o título de eleitor, atualizar o cadastro ou resolver pendências com a Justiça eleitoral deve respeitar esse mesmo prazo para poder votar ...

Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1

Redução da jornada pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores...

Estratégia de Flávio Bolsonaro mira ampliar palanques nas eleições

PL aumentou o número de candidatos próprios em relação a 2022, quando Jair Bolsonaro concorria à reeleição...

Lei reforça combate à exposição abusiva de crianças nas redes sociais

Projeto da deputada Mara Caseiro foi sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir deste ano....