Centrão vê ação contra Ciro como retaliação do STF por Messias
Relator do Caso Master, o ministro André Mendonça era o principal fiador do AGU no Judiciário
Relator do Caso Master, o ministro André Mendonça era o principal fiador do AGU no Judiciário
Relator do Caso Master, o ministro André Mendonça era o principal fiador do AGU no Judiciário...
Nelsinho quer resposta do Ministério da Agricultura após produtores relatarem dificuldade para encontrar imunizantes nas revendas...
O acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai...
Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratificações de acúmulo ou normas sobre plantões que possam driblar limites impostos pela Corte...
Lopes contribuiu com a criação e institucionalização do Comitê de Política Monetária, o Copom, que até hoje norteia a condução da política monetária do país...
Os deputados votaram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia. ...
O Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) poderá ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. É o que dispõe o Projeto de Lei 58/2026, protocolado pelo deputado Coronel David (PL) na Assembleia Legislativa (ALEMS)....
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores...
Ministros confirmaram decisão que barra possível deliberação da Alerj sobre o parlamentar, preso pela PF na última terça-feira (5)...
O texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado...
O presidente da Câmara defendeu que setores venham "à mesa" para negociar e garante votação até o fim de maio...
Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor...
O texto deve ser promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)...
A solicitação tem como base o aumento significativo da presença de animais às margens e sobre a pista de rolamento, situação que tem preocupado motoristas e moradores da região....
Na decisão que manteve prisão de deputado do Rio, ministro cita 12 prisões de parlamentares revogadas pelas Casas Legislativas estaduais e fala em 'perpetuação da impunidade'...
A decisão do STF limitou gratificações e auxílios...
Em cerimônia na Câmara, presidente do STF afirmou que instituições dependem do "compromisso, caráter e sentido público" para atuarem com harmonia e eficácia...
De acordo ministro da Fazenda, o Brasil é um dos países menos afetados pela alta da commodity...
A sessão pode ser acompanhada de maneira presencial ou remota ...
Luiz Marinho pretende fazer uma defesa da redução da jornada de trabalho e o PL enviado pelo governo...
Imóvel foi adquirido no auge de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas. Duplex fica em um dos bairros mais valorizados de SP...
Nova reunião nesta quarta (6) debate segurança pública e combate às facções criminosas...
Um pen drive foi entregue em Brasília e terá conteúdo analisado pelos investigadores antes da tomada de depoimentos...
Segundo o documento, o que foi publicado é que a maioria dos ministros votou pela cassação do diploma do ex-governador, e não do mandato, ao contrário do que foi apresentado na ementa...
Foram 17 votos contrários e 11 favoráveis à propostA...
Deputado participou de reunião que autorizou concurso para professores...
Sessões são transmitidas ao vivo nos canais oficiais do Legislativo...
Quarta fase da Operação Unha e Carne tem como objetivo desarticular uma organização criminosa ...
Mato Groso do Sul registrou 2.063 casos de estupro em 2024...
A nova classificação aponta que o serviço não é indicado para menores de 16 anos...
A comissão especial que trata da PEC tem a 1ª reunião nesta terça (5)...
Unidade no Tiradentes teria suspendido consultas por horas durante expediente, deixando pacientes à espera sem previsão de atendimento...
Governador e vice deixaram o cargo para concorrer ao pleito de outubro...
Governo lançou nova edição do programa com uso do FGTS e bloqueio de bets...
Quem precisar transferir o título de eleitor, atualizar o cadastro ou resolver pendências com a Justiça eleitoral deve respeitar esse mesmo prazo para poder votar ...
Redução da jornada pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores...
PL aumentou o número de candidatos próprios em relação a 2022, quando Jair Bolsonaro concorria à reeleição...
Projeto da deputada Mara Caseiro foi sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir deste ano....
O deputado Arnaldo Jardim promete apresentar parecer nesta segunda-feira...
Senador abre vantagem de mais de 11 pontos percentuais sobre o líder petista...
Em 2023, a senadora votou no político do Rio Grande do Norte, que recebeu 23 votos, contra 49 de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eleito para o comando da Mesa Diretora da Casa....
Fim da escala 6x1 também foi lembrada em pronunciamento do presidente...
Projeto diminui as penas aplicadas a condenados por perseguição política do 8 de janeiro de 2023...
Braga fala em “intriga” e critica tentativa de culpar aliados após derrota no Senado...
Segundo boletim do Hospital DF Star divulgado na sexta, foi realizado no ex-presidente um ‘reparo artroscópico do manguito rotador à direita’...
Rejeição de Jorge Messias um dia antes no Senado projeta cenário favorável para oposição...
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como "todo cristão"...
O presidente do Congresso considerou prejudicada parte do projeto que esbarra na nova Lei Antifacção...
Campanha entra no calendário oficial e prevê ações educativas para orientar famílias, escolas e jovens sobre os riscos da superexposição no ambiente digital...
O julgamento foi concluído após dois anos de tramitação na Corte...