TJSP aciona STF sobre decisão que suspende penduricalhos ilegais
O julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
O julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
O julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo...
Segundo os dados, 68% dos entrevistados aprovam a gestão estadual, enquanto 25% desaprovam...
Os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR...
Objetivo é evitar deslocamentos que prejudiquem o cuidado permanente de familiares...
Projetos de lei relacionados a transparência e trânsito serão votados em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, durante a sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 12, a partir das 9 horas. Ainda, a sessão ter&aacut...
Assunto retornou à tribuna pelo deputado Zé Teixeira, que concordou com Paulo Duarte em aparte...
Investimentos de quase R$ 1 bilhão atestam a importância da região pantaneira, diz Waltinho Carneiro....
Proposta pelo governo, medida agora vai para análise do Senado...
Governador deve discutir ação que trata da participação de São Paulo no programa sobre renegociação de dívidas com a União...
De acordo com o levantamento, senador teria 48,2% dos votos, contra 42,4% do petista...
José Eduardo Bezerra, de 48 anos, foi atingido por uma retroescavadeira na zona rural de São Bento do Trairi...
Presidente da Câmara postou previsão em suas redes sociais...
Proposta aponta que norma administrativa impôs obrigações técnicas e custos que deveriam ser assumidos pelo próprio Estado...
Hugo Mota pediu que comissão priorize PEC da jornada 6x1...
Senador coordena tramitação do acordo no Congresso com foco nos impactos para o agronegócio sul-mato-grossense...
Presidente da Câmara ressaltou que Casa teve "critério" ao aprovar aumento para servidores legislativos e disse que foram levados em conta os mesmos "parâmetros" do Judiciário...
Os dois episódios foram destacados no relatório Retrospectiva 2025, divulgado nesta terça-feira, 10, como exemplos de infiltração do crime organizado no Estado...
O pedido declara medicamentos como de interesse público...
Duas propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira...
Candidatos deverão apresentar documentos comprobatórios...
Pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro afirma que ainda não conversou com Romeu Zema sobre composição de chapa à Presidência...
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 1.016/26, que suspende os efeitos do Decreto 16.402/2025 e impede o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Dest...
O assunto que requer solução urgente foi debatido em plenário nesta quinta-feira durante a sessão...
Revelando um passivo de R$ 9,3 bilhões de dívida total atrelada à folha de servidores estaduais de Mato Grosso do Sul, o deputado Junior Mochi (MDB) usou a tribuna, nesta quinta-feira (5), para pedir a criação de um fórum de servidores que trate de discutir ...
Resultado reflete atuação municipalista e protagonismo em funções estratégicas da Assembleia...
A proposta engloba as PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG )...
Governador de São Paulo será representado pelo secretário de Saúde em evento com presidente no Instituto Butantan...
Negócio foi fechado em 2024 com acusado de sonegação e elo com o PCC; ex-ministro alega boa-fé na compra...
Com atuação em temas de fronteira e política externa, parlamentar passa a comandar um dos órgãos mais estratégicos do Congresso...
TJSP entendeu que a deputada extrapolou os limites da liberdade de expressão ao sugerir nas redes sociais que o prefeito adotasse como slogan de campanha a frase ‘rouba e não faz’...
Questão está sendo definida em julgamento virtual...
A articulação teve resistência de três partidos e alcance ficou em 72 funcionários...
Valdemar Costa Neto prorroga comissões provisórias nos estados...
Carta assinada por entidades do setor reforça pressão por votação imediata na Câmara....
O depoimento foi prestado na ação penal retomada no final do ano passado e na qual responde pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado...
A avaliação na maioria da Suprema Corte é de que movimento do ministro foi apressado...
O ministro do STF determinou um prazo de até 60 dias para que órgãos de todos os níveis da Federação revisem o pagamento das verbas indenizatórias...
Postagens nas redes sociais ampliam tensão política e reação jurídica...
Senadora defende regulamentação da Lei da Reciprocidade e reação às salvaguardas impostas pela UE...
Isa Marcondes cobra revisão de repasses ao setor de saúde pública saúde do município...
Presidente frisou que decisão cabe ao Congresso Naciona...
Na decisão, o ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”...
A operação visava verificar processo de avaliação para registro de piloto...
A leitura é que a direita pode acabar perdendo as duas cadeiras “se não trabalhar bem”...
Ele deve deixar o governo mineiro no dia 22 de março, atendendo ao prazo de desincompatibilização previsto até 4 de abril,...
As investigações apuram inserção de mandados de prisão falsos no sistema do CNJ e o Poder Judiciário goiano...
Presidente da CRE diz que tratado deve ser analisado pelo Congresso até a primeira quinzena de março...
Texto foi aprovado, de forma simbólica, na terça-feira. Maior custo será na Câmara: R$ 592 milhões...
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI...
Senador Nelsinho Trad anuncia GT na CRE e privilegia diálogo com agro e indústria. A senadora Tereza Cristina alerta para protecionismo europeu....