O Projeto de Lei nº 11.709/25, de autoria do vereador Flávio Cabo Almi, que determina a identificação das áreas públicas do município, foi vetado pelo Executivo. Diante da decisão, o parlamentar apresentou fundamentos técnicos defendendo a
O Projeto de Lei nº 11.709/25, de autoria do vereador Flávio Cabo Almi, que determina a identificação das áreas públicas do município, foi vetado pelo Executivo. Diante da decisão, o parlamentar apresentou fundamentos técnicos defendendo a...
​Durante a sessão ordinária o 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), subiu à tribuna para cobrar eficiência imediata na gestão da saúde pública da Cap...
Deputado Marcio Fernandes, autor do projeto de lei, durante sessão ordinária na ALEMS...
Deputado Paulo Corrêa (PSDB) apresentou de lei que autoriza instalação de estações para recargas de carros elétricas...
Bandeira da campanha em frente da ALEMS simboliza o compromisso da Casa de Leis no enfrentamento da violência às mulheres...
O texto segue para sanção do presidente da República...
Os ministros decidiram analisar melhor o tema...
A sessão foi suspensa em meio a empurrões, troca de acusações e bate-boca entre parlamentares...
Proposta de autoria do deputado estadual Pedro Caravina foi aprovada pela Assembleia Legislativa e reconhece oficialmente o evento no calendário do Estado....
Com foco no programa MS Ativo Municipalismo, o contrato de gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil para 2026 também contempla a gestão das emendas parlamentares para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos de Mato Grosso do Sul....
O senador se emocionou e chorou em evento na tarde desta quarta-feira (25) ao falar sobre a situação vivida por seu pai,Jair Bolsonaro. ...
Encontro está previsto para a metade de março...
Colegiado também ouve nesta quinta três depoentes, incluindo Paulo Camisotti, filho e sócio de empresário preso sob acusação de fraude...
Os recursos destinados a fundo federal foram barrados pelo centrão no PL Antifacção...
O presidente da Câmara disse que ministro conduziu caso com "equilíbrio" quando estava à frente da relatoria do caso no Supremo...
A sessão segue para definir penas dos demais condenados...
Pedidos dizem que desregulação do mercado teria favorecido fraudes...
Maridt Participações recebeu pagamentos de fundo ligado ao Banco Master...
As mensagens serão contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes...
Deputado Renato Câmara, autor do projeto, durante sessão ordinária na ALEMS...
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto...
PGR pediu a condenação dos irmãos Brazão...
Senador defende tramitação rápida no Congresso e criação de grupo técnico para acompanhar impactos do tratado....
Medida faz parte de acordo homologado pela Justiça Eleitoral paulista que suspende, por dois anos, ação penal eleitoral movida contra o empresário por divulgar laudo falso durante as eleições municipais de 2024...
Autoridades não têm a obrigação de se apresentar perante a comissão no Senado...
Sobe para 22 número de mortes devido às chuvas na cidade...
O objetivo é evitar que o complemento na remuneração de servidores ultrapasse o teto estabelecido pela Constituição...
Comissão de Valores Mobiliários deve fiscalizar mercado de capitais...
O ministro das Cidades explicou que já há estudos em curso para calcular impactos...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), apresentou moção de apoio e congratulação à árbitra sul-mato-grossense....
A permanência dos comerciantes nas barracas situadas no entorno da rodovia BR-163, no Distrito de Anhanduí, em Campo Grande, será tema de Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores. ...
Projeto para atualização no Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária....
Nova lei é de autoria do deputado Caravina...
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro...
Em liminar, o ministro aponta a existência de 'enorme desequilíbrio' em relação às verbas indenizatórias, os chamdos penduricalhos ...
A comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados...
O governo quer iniciar tramitação no Congresso e pautar eleições com o tema; Hugo Motta sinaliza criar subcomissão para tarifa zero...
Proposta não acabará com a progressão de pena para condenados, mas abrirá espaço constitucional para a legislação brasileira fazer isso...
O ministro fez essa declaração no Programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional...
O Governo do Estado aplicou ano passado 12,27% da receita líquida em saúde , 0,27 ponto percentual acima do mínimo constitucional de 12%. ...
Com isso, Toffoli ainda poderá participar de eventual julgamento do processo, a não ser que se declare suspeito futuramente...
Secretário reforça papel estratégico da Pasta na manutenção da governabilidade enquanto o calendário eleitoral impõe definições antecipadas nos bastidores....
Os presidentes reforçaram o compromisso de ampliar o comércio bilateral...
O processo na Suprema Corte corre há sete anos e voltou ao noticiário após operação para apurar acesso e vazamento de dados sigilosos de parentes de ministros do Supremo...
Polícia investiga PM como suspeito de executar os crimes e aponta o ex-vereador e pecuarista Célio Poveda como mandante....
A atualização deve elevar a verba destinada à remuneração dos funcionários de gabinete de R$ 133 mil para cerca de R$ 151 mil...
Prefeito de São Paulo também reforçou que vai apoiar a decisão do governador sobre o candidato a vice escolhido...
Parlamentares de Direita asseguram contar com cinco ministros a favor de domiciliar...
Suprema Corte dos EUA derruba base legal usada para impor sobretaxas de até 50% ...
As informações em posse da presidência do Senado devem ser entregues à PF, que deverá compartilhar com a comissão que investiga fraudes no INSS...
