Tereza Cristina diz que acordo Mercosul-UE deve avançar com ajustes
Relatora da matéria afirma que tratado deve ser aprovado nas próximas semanas, mas com recomendações sobre salvaguardas ambientais.
Relatora da matéria afirma que tratado deve ser aprovado nas próximas semanas, mas com recomendações sobre salvaguardas ambientais.
Relatora da matéria afirma que tratado deve ser aprovado nas próximas semanas, mas com recomendações sobre salvaguardas ambientais....
Assessor especial do presidente Lula comentou impactos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã...
O Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)...
Atos convocados por lideranças da direita aconteceram em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador...
Pela decisão, que atende a um pedido do presidente da CAE, Vorcaro poderá comparecer para a oitiva no dia 10 março, às 11h...
Alexandre de Moraes determinou, em janeiro, que órgão e RF apurassem possível quebra de forma ilegal de sigilo de integrantes da corte e de parentes...
Tarifas foram zeradas para 105 produtos e outros15 terão a alíquota nos patamares anteriores...
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade...
O presidente da Casa Legislativa sinalizou que só tomará decisão sobre quebra de sigilo na semana que vem...
O Projeto de Lei nº 11.709/25, de autoria do vereador Flávio Cabo Almi, que determina a identificação das áreas públicas do município, foi vetado pelo Executivo. Diante da decisão, o parlamentar apresentou fundamentos técnicos defendendo a...
​Durante a sessão ordinária o 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), subiu à tribuna para cobrar eficiência imediata na gestão da saúde pública da Cap...
Deputado Marcio Fernandes, autor do projeto de lei, durante sessão ordinária na ALEMS...
Deputado Paulo Corrêa (PSDB) apresentou de lei que autoriza instalação de estações para recargas de carros elétricas...
Bandeira da campanha em frente da ALEMS simboliza o compromisso da Casa de Leis no enfrentamento da violência às mulheres...
O texto segue para sanção do presidente da República...
Os ministros decidiram analisar melhor o tema...
A sessão foi suspensa em meio a empurrões, troca de acusações e bate-boca entre parlamentares...
Proposta de autoria do deputado estadual Pedro Caravina foi aprovada pela Assembleia Legislativa e reconhece oficialmente o evento no calendário do Estado....
Com foco no programa MS Ativo Municipalismo, o contrato de gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil para 2026 também contempla a gestão das emendas parlamentares para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos de Mato Grosso do Sul....
O senador se emocionou e chorou em evento na tarde desta quarta-feira (25) ao falar sobre a situação vivida por seu pai,Jair Bolsonaro. ...
Encontro está previsto para a metade de março...
Colegiado também ouve nesta quinta três depoentes, incluindo Paulo Camisotti, filho e sócio de empresário preso sob acusação de fraude...
Os recursos destinados a fundo federal foram barrados pelo centrão no PL Antifacção...
O presidente da Câmara disse que ministro conduziu caso com "equilíbrio" quando estava à frente da relatoria do caso no Supremo...
A sessão segue para definir penas dos demais condenados...
Pedidos dizem que desregulação do mercado teria favorecido fraudes...
Maridt Participações recebeu pagamentos de fundo ligado ao Banco Master...
As mensagens serão contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes...
Deputado Renato Câmara, autor do projeto, durante sessão ordinária na ALEMS...
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto...
PGR pediu a condenação dos irmãos Brazão...
Senador defende tramitação rápida no Congresso e criação de grupo técnico para acompanhar impactos do tratado....
Medida faz parte de acordo homologado pela Justiça Eleitoral paulista que suspende, por dois anos, ação penal eleitoral movida contra o empresário por divulgar laudo falso durante as eleições municipais de 2024...
Autoridades não têm a obrigação de se apresentar perante a comissão no Senado...
Sobe para 22 número de mortes devido às chuvas na cidade...
O objetivo é evitar que o complemento na remuneração de servidores ultrapasse o teto estabelecido pela Constituição...
Comissão de Valores Mobiliários deve fiscalizar mercado de capitais...
O ministro das Cidades explicou que já há estudos em curso para calcular impactos...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), apresentou moção de apoio e congratulação à árbitra sul-mato-grossense....
A permanência dos comerciantes nas barracas situadas no entorno da rodovia BR-163, no Distrito de Anhanduí, em Campo Grande, será tema de Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores. ...
Projeto para atualização no Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária....
Nova lei é de autoria do deputado Caravina...
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro...
Em liminar, o ministro aponta a existência de 'enorme desequilíbrio' em relação às verbas indenizatórias, os chamdos penduricalhos ...
A comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados...
O governo quer iniciar tramitação no Congresso e pautar eleições com o tema; Hugo Motta sinaliza criar subcomissão para tarifa zero...
Proposta não acabará com a progressão de pena para condenados, mas abrirá espaço constitucional para a legislação brasileira fazer isso...
O ministro fez essa declaração no Programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional...
O Governo do Estado aplicou ano passado 12,27% da receita líquida em saúde , 0,27 ponto percentual acima do mínimo constitucional de 12%. ...
Com isso, Toffoli ainda poderá participar de eventual julgamento do processo, a não ser que se declare suspeito futuramente...