O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado nesta quinta-feira (9) relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista, Weverton disse que vai ler na próxima quarta-feira (15) seu relatório sobre a indicação. No dia 29, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realizará a sabatina do escolhido de Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no ano passado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou nesta quinta a indicação de Messias para a CCJ, destravando a análise sobre o indicado ao STF.

Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República. A palavra final, sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias, caberá ao plenário do Senado.

Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da União precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.

A análise no plenário pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ. A votação, tanto na CCJ como no plenário, é secreta.

Gesto de Alcolumbre a Lula
O blog apurou que o encaminhamento à CCJ da indicação por Alcolumbre foi um gesto do presidente do Senado a Lula.

O despacho do senador à CCJ ocorreu um dia depois de Alcolumbre afirmar que colocará em votação em sessão do Congresso o veto integral de Lula ao PL da Dosimetria.

O veto presidencial, se derrubado, pode vir a reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

Demora no envio da mensagem ao Senado
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses. E o processo foi marcado por um impasse, que começou logo após o anúncio do escolhido por Lula.

A escolha de Lula pelo advogado-geral da União contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Enquanto o governo hesitava em enviar a mensagem ao Senado, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação, reunindo-se com cerca de 70 senadores para tentar obter os 41 votos necessários para a aprovação em plenário.

A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF.

Perfil de Jorge Messias
Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Veja os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

- Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
- Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
- É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
- Mantém relação próxima com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.

Formado em Direito pela UFPE (Faculdade de Direito do Recife), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.

A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF. (Com g1)