Política e Transparência

Cármen antecipa eleição do TSE para a próxima semana

Posse de Nunes Marques, que chefiará o tribunal nas eleições deste ano, deve ocorrer no fim de maio






A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, anunciou que, na próxima terça-feira (14), a Corte vai realizar a eleição que definirá os ministros Nunes Marques, como presidente, e André Mendonça, como vice, do tribunal.

A previsão inicial era realizar a eleição no fim de abril, mas Cármen decidiu antecipar a votação e o processo de transição, em razão das eleições deste ano.

Com isso, a posse dos eleitos deve ocorrer no fim de maio, um pouco antes do fim do prazo do mandato de Cármen, que se encerra em 3 de junho. Inicialmente, a posse de Nunes Marques estava prevista para o dia 2 de junho.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça estarão no comando do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições gerais de outubro, na qual os eleitores vão escolher presidente, governadores, senadores e deputados.

"Eu teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kássio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até quatro de outubro de 2026", disse Cármen.

"Por isso, eu decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, decidi [antecipar] o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa e o processo de transição para o equilíbrio e calma aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026", completou a ministra.

Redução de abstenção será meta de Marques
Nunes Marques tem dito a interlocutores que uma das prioridades de sua gestão será a adoção de medidas para diminuir a abstenção.

O ministro também deve manter o modelo de parceria do TSE com plataformas digitais para assegurar a retirada rápida de conteúdos criminosos do ar. 

O futuro presidente do TSE também estuda desenvolver em conjunto com as universidades uma ferramenta para facilitar a identificação de conteúdo que envolva o uso de inteligência artificial.

A escolha da cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) segue um sistema de rodízio e composição híbrida, definido pela própria Constituição Federal de 1988.

O TSE é composto por sete membros titulares, escolhidos de três origens diferentes:

- 3 ministros do STF;
- 2 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- 2 advogados (nomeados pelo Presidente da República).

A Constituição estabelece que a presidência e a vice-presidência do TSE devem ser ocupadas obrigatoriamente pelos ministros vindos do STF. (Com TV Globo - Brasília)