Depois de mais de 20 dias de atraso, cerca de R$ 356 milhões destinados à alimentação escolar começaram a chegar aos cofres dos municípios na sexta-feira (11).
O dinheiro corresponde à parte da sétima parcela do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que deveria ter sido transferida em agosto.
A liberação dos recursos ocorreu após a CNM (Confederação Nacional de Municípios), à qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, encaminhar um ofício ao órgão cobrando a regularização do repasse.
A demora no repasse pressionou as contas municipais, atingiu pagamentos a fornecedores e afetou o planejamento da merenda escolar.
O impacto também chegou à agricultura familiar, responsável por pelo menos 45% do abastecimento de alimentos do programa.
Em 18 de agosto, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) havia liberado somente os recursos destinados a creches e pré-escolas. Ficaram pendentes os valores das demais etapas e modalidades da educação básica.
Segundo levantamento da CNM, montante que deixou de ser transferido no prazo representava 60,07% do valor previsto para a sétima parcela, o equivalente a aproximadamente R$ 356 milhões.
Diante do atraso, a CNM cobrou explicações do FNDE em ofício encaminhado em 1º de setembro. Em resposta, o fundo informou que aguardava disponibilidade financeira para efetuar os pagamentos e regularizar os repasses.
A interrupção preocupa principalmente municípios onde estudantes em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar dependem da alimentação oferecida pelas escolas.
Os repasses do PNAE são feitos automaticamente pelo FNDE e ajudam a custear a alimentação dos alunos da educação básica das redes públicas de ensino.
