O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou as sessões regulares do plenário, depois de dias de tensão interna provocada pelos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, por volta das 14h50. O impasse envolvendo os dois ministros não foi mencionado na abertura, e o plenário iniciou a análise da pauta ordinária.
O primeiro processo colocado em julgamento discute a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em operações envolvendo empresas do setor imobiliário.
Na semana passada, sessões deliberativas chegaram a ser canceladas em meio às divergências internas sobre a condução dos casos relacionados ao antigo Banco Master e às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master
A crise ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15), quando o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento que discutia se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou de forma separada.
Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pelo julgamento separado. Dino pediu que sua posição não fosse contabilizada provisoriamente. Com o pedido de vista, ainda não há data definida para a retomada da análise.
Mendonça
Mendonça era o relator de procedimentos relacionados ao caso Master quando vieram a público supostas mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a anulação do relatório parcial produzido no âmbito da investigação. O órgão sustenta que a apuração não poderia ter avançado sobre um ministro do Supremo sem comunicação prévia ao plenário da Corte.
Moraes, por sua vez, pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A análise desse pedido havia sido marcada para 23 de setembro.
Moraes
O caso envolvendo Moraes veio a público no início de setembro, após Mendonça retirar o sigilo de material relacionado às investigações.
Segundo relatório da PF (Polícia Federal), foram identificadas 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes entre 2023 e novembro de 2025. O material passou a ser discutido pelo plenário para definir se poderia fundamentar uma investigação contra o ministro.
Moraes nega qualquer irregularidade e classificou o relatório com as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
Com a questão suspensa pelo pedido de vista de Dino, o STF voltou nesta quarta-feira à programação regular de julgamentos enquanto o impasse envolvendo os dois ministros permanece sem decisão definitiva.
