O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou indicação para que Mato Grosso do Sul crie um protocolo estadual de necropapiloscopia, técnica pericial usada na identificação de corpos carbonizados, em avançado estado de decomposição ou em outras situações de difícil reconhecimento.
A proposta foi encaminhada à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), à Coordenadoria-Geral de Perícias e ao Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, que deverão avaliar a criação de um fluxo permanente para esses casos.
O parlamentar também sugere a criação, em Campo Grande, de um núcleo especializado para oferecer suporte técnico às unidades do interior.
A indicação foi motivada por um caso recente em que peritos papiloscopistas do Instituto de Identificação identificaram quatro vítimas carbonizadas por meio de técnicas de tratamento e regeneração dos tecidos e das papilas dérmicas.
O procedimento permitiu a coleta e o confronto das impressões papiloscópicas. Quando há viabilidade técnica, a necropapiloscopia pode proporcionar uma identificação segura e mais rápida, sem depender inicialmente de amostras biológicas de familiares.
A proposta não prevê a substituição de outros métodos periciais. A técnica seria avaliada sempre que houver condições para sua aplicação, mantendo a possibilidade de uso de exames e procedimentos complementares.
Segundo Caravina, a experiência demonstra que o Estado já dispõe de conhecimento técnico para atuar em casos complexos, mas é necessário transformar essa capacidade em um procedimento institucionalizado.
O núcleo em Campo Grande também teria a função de apoiar profissionais do interior, ampliando o acesso à técnica e reduzindo o tempo de resposta em ocorrências de maior complexidade.
Na indicação, o deputado ainda reconhece o trabalho dos peritos papiloscopistas Orivaldo de Mendonça Júnior, Eliliane Conde e Gleide Moura, além das equipes da Coordenadoria-Geral de Perícias e do Instituto de Identificação.
Para Caravina, a medida pode fortalecer a perícia oficial, valorizar os profissionais especializados e dar mais agilidade às famílias que aguardam a identificação de vítimas em situações de difícil reconhecimento.
