O ex-governador de Mato Grosso do Sul e candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja (PL), promete defender em Brasília, caso seja eleito em outubro, uma nova divisão dos recursos arrecadados no país, com mais dinheiro chegando aos municípios.
A bandeira passa pela revisão do pacto federativo, reforçando uma das propostas defendidas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entidade que Reinaldo presidiu quando era prefeito de Maracaju.
“O dinheiro precisa estar onde as pessoas vivem. É nos municípios que a população busca atendimento de saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos”, afirmou.
Reinaldo cita como exemplo a concentração de aproximadamente 58% da arrecadação tributária nacional nas mãos da União.
Segundo ele, o desequilíbrio também aparece na saúde: em duas décadas, a participação federal no financiamento do setor teria recuado de 52% para 40%, aumentando o peso sobre estados e prefeituras.
“Ou a gente muda a política ou, cada dia mais, o prefeito vai com o pires na mão para Brasília e volta com ele vazio, porque a União não tem nada para entregar”, criticou.
FPM
Entre as medidas defendidas pelo candidato estão o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a atualização da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), utilizada como referência para o pagamento de procedimentos realizados pela rede pública e por instituições conveniadas.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é formado principalmente por 22,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Os recursos dessa parcela são distribuídos aos 5.570 municípios brasileiros em três repasses mensais, efetuados a cada dez dias. Além dos 22,5%, o fundo conta com parcelas adicionais previstas na Constituição, que ampliam a participação das prefeituras na arrecadação desses dois impostos.
Para Reinaldo, a defasagem dos valores pagos pelo SUS tornou-se um dos gargalos para hospitais públicos e filantrópicos.
“A tabela SUS está há muitos anos defasada. Os valores pagos estão muito abaixo dos custos reais dos atendimentos, o que tem provocado enormes dificuldades para hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil”, declarou.
Ao defender mudanças na distribuição dos recursos e em políticas públicas, o ex-governador atribuiu ao Senado um papel que, segundo ele, vai além da votação de projetos.
“O Senado tem a responsabilidade de ajudar o Brasil”, resumiu.
No cenário estadual, Reinaldo associou suas propostas para Mato Grosso do Sul à continuidade do atual projeto político no Estado. O candidato defendeu a reeleição do governador Eduardo Riedel e também vinculou esse projeto à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
“Vamos falar das possibilidades e dos avanços de Mato Grosso do Sul. É um Estado que, com certeza, com a reeleição do governador, vai poder entregar muito mais”, afirmou.
