A disputa judicial em torno das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida teve uma nova reviravolta na noite de segunda-feira (28).

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma decisão de Flávio Dino e restabeleceu a ordem para que conteúdos relacionados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e à padroeira do Brasil sejam retirados das redes sociais.

Com a determinação, plataformas como X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para voltar a cumprir a ordem expedida anteriormente pela Justiça Eleitoral.

Fux também determinou que as empresas informem ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as providências adotadas.

A controvérsia começou após a circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e pessoas ligadas à sua campanha a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega que exista essa proposta.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de conteúdos que considerou "notoriamente inverídicos". A campanha de Flávio havia recorrido à Justiça Eleitoral alegando que as publicações disseminavam informação falsa.

Dino havia liberado publicações

Dois dias depois, no domingo (27), Dino derrubou a determinação ao analisar um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que teve uma postagem removida. O ministro entendeu que o conteúdo específico não apresentava grau suficiente de certeza de ilicitude para justificar a restrição à liberdade de expressão e religiosa.

A decisão de Dino alcançou também outras postagens excluídas pelo mesmo fundamento, permitindo que voltassem ao ar. A medida provocou reação dentro do TSE e levou a campanha de Flávio a procurar Fux para tentar suspender seus efeitos.

Fux acolheu o pedido e considerou que a discussão já estava submetida à Justiça Eleitoral. Com isso, a ordem de Mendonça volta a produzir efeitos enquanto a controvérsia não recebe uma definição colegiada.

Caso vai ao plenário

A divergência entre os ministros não termina com a decisão de Fux. Ele encaminhou a própria medida para análise do plenário do STF, que deverá decidir se mantém ou derruba a suspensão.

O episódio também ampliou o atrito institucional entre STF e TSE. Nesta segunda-feira, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, manifestando preocupação com o que classificou como "indevida sobreposição de competência" sobre decisões da Justiça Eleitoral.