Flávio Bolsonaro (PL) elevou o tom contra o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a derrubada de uma decisão da Justiça Eleitoral envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

O candidato à Presidência afirmou que o magistrado abriu caminho para a volta do que chamou de “liga da mentira do PT” às redes sociais.

A reação ocorreu depois que Dino cassou uma determinação de André Mendonça, tomada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que havia ordenado a retirada de conteúdos relacionados à afirmação de que Flávio pretendia acabar com o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida.

A informação que atribui esse plano ao candidato não corresponde a uma proposta apresentada por Flávio. Ele também negou publicamente que pretenda tomar qualquer medida nesse sentido.

Ao comentar a decisão, Flávio classificou a controvérsia como a “maior fake news da campanha” e acusou adversários políticos de explorarem o episódio eleitoralmente.

Campanha contesta atuação de Dino

O jurídico de Flávio também reagiu e sustentou que Dino interferiu em uma competência da Justiça Eleitoral ao derrubar a determinação de Mendonça.

Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e proibido a republicação do mesmo conteúdo ou de narrativas consideradas equivalentes. A decisão previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Tabet recorreu ao STF sob o argumento de que sua publicação era uma manifestação satírica e política e não mencionava nominalmente Flávio.

Dino acolheu o pedido e determinou o restabelecimento da postagem. O ministro também estendeu a decisão a outras publicações que haviam sido retiradas com base no mesmo fundamento.

Para Dino, restrições impostas pelo Estado à circulação de opiniões devem ser excepcionais, principalmente durante o período eleitoral, devido ao impacto que uma retirada de conteúdo pode provocar no debate público.

Polêmica envolve Nossa Senhora Aparecida

A discussão começou depois que circularam nas redes sociais conteúdos associando Flávio a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

As publicações passaram a relacionar o assunto a uma declaração anterior do candidato, que afirmou que, caso seja eleito, um de seus primeiros atos será decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

Flávio nega que a declaração tenha qualquer relação com a retirada do título da santa e afirma respeitar diferentes religiões.

O candidato também acusou pessoas ligadas à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) de terem ajudado na disseminação da informação. A entidade reagiu e negou participação na produção ou divulgação de conteúdo falso, além de afirmar que não integra estruturas partidárias ou de candidaturas.