A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (24), medidas para combater a discriminação de pessoas consideradas velhas ou jovens demais para determinadas atividades.

O texto estabelece diretrizes de enfrentamento ao chamado idadismo no Estado.

O PL (Projeto de Lei) 276/2025 define como idadismo práticas de discriminação, preconceito ou tratamento depreciativo motivadas pela idade.

A proposta busca ampliar a igualdade de oportunidades e estimular o respeito e a convivência entre diferentes gerações.

Na prática, esse tipo de preconceito pode atingir diferentes faixas etárias. Pessoas mais velhas podem enfrentar dificuldades para permanecer ou retornar ao mercado de trabalho, enquanto jovens podem perder oportunidades sob a justificativa de falta de experiência.

O avanço da proposta ocorre em meio ao envelhecimento da população brasileira. Dados do Censo Demográfico de 2022 citados na justificativa mostram que pessoas com 65 anos ou mais representavam 10,9% da população brasileira, mais de 22,1 milhões de habitantes. O número cresceu 57,4% em relação a 2010.

No sentido contrário, a participação de crianças de até 14 anos caiu de 38,2% da população, em 1980, para 19,8% em 2022. A justificativa do projeto aponta que a mudança na estrutura etária exige novas estratégias de políticas públicas e enfrentamento de estereótipos relacionados à idade.

Campanhas e denúncias

Entre as medidas previstas estão campanhas educativas e ações de conscientização para valorizar a diversidade etária.

O texto também incentiva parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil para ampliar a convivência, a cooperação e a troca de experiências entre pessoas de diferentes gerações.

Outra diretriz é a criação de mecanismos para receber denúncias e apurar episódios de discriminação relacionados à idade.