Um impasse sobre qual magistrado pode conduzir a ação penal da Operação Gutenberg interrompeu o andamento do processo que apura um suposto esquema de desvio de R$ 27 milhões em recursos públicos em Mato Grosso do Sul. A tramitação ficará suspensa até que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resolva a controvérsia.

A discussão, segundo reportagem do G1, foi provocada pela defesa de Giovanni Paroschi Jafar, um dos réus do caso.

Os advogados questionaram a atuação da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna porque o marido dela, o também juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, participou de uma etapa anterior da investigação.

Com o questionamento, a 3ª Vara Criminal de Campo Grande decidiu suspender a ação e encaminhar ao TJMS a definição sobre qual juízo tem competência para continuar conduzindo o processo. Enquanto não houver uma resposta do Tribunal, somente questões consideradas urgentes poderão ser analisadas.

Atuação em fases diferentes

O argumento apresentado pela defesa tem como base decisões tomadas ainda em 2023. Naquele período, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior analisou uma medida envolvendo quebra de sigilos bancário e fiscal relacionada à investigação.

Anos depois, em junho de 2026, May Melke atuou em outro procedimento ligado ao caso e determinou medidas como prisão preventiva, buscas e apreensões e quebra de sigilo telemático de investigados.

A defesa de Jafar sustenta que a participação anterior do marido impediria a magistrada de atuar posteriormente em procedimentos relacionados à mesma investigação. Com base nessa tese, também são questionadas decisões tomadas contra o réu.

A juíza, no entanto, rejeitou a alegação de impedimento. Ela argumentou que o marido atuou em unidade judicial distinta e se limitou à análise de uma medida cautelar, sem julgar o mérito da investigação. Também destacou que os procedimentos nos quais ele havia atuado foram arquivados em janeiro de 2025.

Com posições divergentes sobre a competência para conduzir o caso, a questão chegou à 3ª Vara Criminal, que optou por interromper a tramitação até uma definição do TJMS.

Suspensão não derruba prisões

A paralisação da ação não significa que os réus foram absolvidos, tampouco encerra as investigações da Operação Gutenberg. A medida também não provoca automaticamente a soltura de investigados que estejam presos preventivamente.

O que fica interrompido é o andamento regular do processo enquanto o Tribunal define qual juízo deverá assumir o caso. Durante esse período, situações urgentes ainda poderão ser apreciadas quando houver risco de prejuízo a algum direito.

Esquema milionário

A Operação Gutenberg apura suspeitas de irregularidades envolvendo a venda de livros paradidáticos para prefeituras de Mato Grosso do Sul. A investigação aponta um possível esquema de fraudes em contratos públicos que teria movimentado cerca de R$ 27 milhões.

Giovanni Paroschi Jafar está entre os réus da ação. Agora, o próximo passo depende do TJMS, que deverá solucionar o conflito e estabelecer qual juízo ficará responsável pela continuidade do processo.