Trabalhar nas eleições de outubro pode render até seis dias de folga para quem for convocado pela Justiça Eleitoral e atuar no primeiro e no segundo turnos, além de participar do treinamento obrigatório.
A legislação garante dois dias de descanso para cada dia de serviço prestado, sem desconto no salário ou perda de outros direitos trabalhistas. A regra vale para funcionários da iniciativa privada e servidores públicos.
Neste ano, o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Onde houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas em 25 de outubro.
Como chegar aos seis dias de folga
A conta considera todo o período em que o eleitor fica à disposição da Justiça Eleitoral. Um dia de treinamento garante dois dias de folga. O trabalho no primeiro turno acrescenta outros dois e, se houver atuação no segundo turno, são mais dois.
Assim, quem participar das três etapas poderá acumular seis dias de descanso.
O treinamento também é considerado mesmo quando realizado a distância. No entanto, fazer mais de uma modalidade de capacitação não aumenta a quantidade de folgas.
Quem tem direito
O benefício não é exclusivo dos mesários. Também alcança integrantes das Juntas Eleitorais, trabalhadores convocados para apoio logístico e outros auxiliares chamados pela Justiça Eleitoral.
Para usufruir dos dias, é necessário possuir vínculo de trabalho. As folgas podem ser tiradas juntas ou separadamente, mas as datas devem ser combinadas com o empregador.
Enquanto o trabalhador permanecer no mesmo emprego que tinha quando prestou o serviço eleitoral, o benefício não perde a validade. Caso mude de emprego antes de utilizar os dias, porém, o saldo não é transferido para o novo empregador.
Como comprovar o trabalho
Para solicitar a folga, é preciso apresentar a DTE (Declaração de Trabalhos Eleitorais). O documento registra a função desempenhada, os dias de comparecimento, eventual participação em atividades preparatórias e a quantidade de folgas adquiridas.
A declaração pode ser obtida pelos canais da Justiça Eleitoral, inclusive pelo aplicativo e-Título, ou expedida pela Justiça Eleitoral.
Mesários também recebem auxílio
Além das folgas, os mesários convocados para as Eleições 2026 recebem auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado.
A participação nas eleições também pode valer como critério de desempate em concursos públicos, desde que haja previsão no edital, e ser reconhecida como atividade extracurricular por instituições de ensino conveniadas.
