Problemas nos títulos de propriedade continuam dificultando a regularização dos imóveis de 184 famílias do Projeto de Assentamento Aldeia, em Bataguassu.
Mesmo depois de receberem os documentos definitivos, os produtores enfrentam entraves para registrá-los em cartório.
Entre as inconsistências relatadas estão defeitos gráficos que prejudicam a leitura dos títulos, falhas no QR Code usado para autenticação, ausência de informações sobre o término das prestações da parcela onerosa e falta de documentos complementares exigidos para o registro.
A situação levou o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) a cobrar providências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul.
A indicação foi encaminhada ao superintendente regional do órgão, Paulo Roberto da Silva, com pedido para que os documentos sejam corrigidos.
O parlamentar, que postula à reeleição, solicita a emissão de aditivos ou, se necessário, de novos títulos, acompanhados da documentação exigida pelos cartórios. A intenção é permitir que as famílias finalmente concluam a regularização das propriedades.
Segundo Caravina, os assentados esperaram anos pelos títulos definitivos e agora enfrentam uma nova barreira justamente na etapa de registro dos imóveis.
“Essas famílias aguardaram por muitos anos a emissão dos títulos definitivos. Agora que receberam esse importante documento, não podem ser prejudicadas por falhas técnicas que impedem o registro em cartório”, afirmou.
A cobrança chegou a Caravina por meio da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Aldeia.
Sem a correção das pendências, as famílias permanecem impedidas de concluir o registro e obter a regularização definitiva das propriedades.
Conjuntura Online
