Uma viagem de férias terminou em prisão e quase três semanas de monitoramento eletrônico para a médica Ana Paula Nunes dos Santos, de 27 anos.
Moradora de Dourados, ela foi detida no Aeroporto Internacional de Campo Grande após ser confundida com outra mulher de mesmo nome que respondia a um processo criminal.
O erro, segundo reportagem do G1, ocorreu quando Ana Paula retornava da Bahia acompanhada do marido e da filha, de seis meses. No aeroporto, agentes da Polícia Federal cumpriram a ordem judicial acreditando que ela fosse a pessoa procurada.
A médica afirmou que tentou explicar a confusão ainda durante a abordagem, mas acabou levada para a delegacia.
“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, relatou.
Ana Paula ficou presa por duas noites. Após passar por audiência de custódia, deixou a prisão, mas recebeu a determinação de usar tornozeleira eletrônica.
Já em Dourados, a médica recorreu à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para entender a origem da acusação. A conferência dos documentos revelou que o processo envolvia outra mulher com o mesmo nome, mas com CPF, filiação e demais dados pessoais diferentes.
A análise também apontou que Ana Paula nunca havia sido citada, apresentado defesa ou participado da ação penal. Até ser abordada no aeroporto, ela sequer tinha conhecimento da existência do processo.
“Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz”, contou.
Com a identificação da troca, a Defensoria apresentou habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O pedido buscou suspender o monitoramento eletrônico e as demais restrições impostas à médica, além de corrigir os registros que a vinculavam indevidamente ao processo.
Segundo o defensor público Lucas Colares Pimentel, os próprios documentos da ação permitiam constatar que se tratava de duas pessoas distintas. A comparação das informações pessoais confirmou que quem efetivamente havia participado do processo era a homônima.
Ao todo, Ana Paula permaneceu 19 dias usando tornozeleira eletrônica. Mesmo submetida à medida judicial por um crime que não havia cometido, ela continuou trabalhando como servidora pública municipal em Dourados até que o erro fosse esclarecido.
