As prefeituras de todo o país recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de julho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que totaliza R$ 5.150.947.769,45, já descontada a retenção destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em valores brutos, antes do desconto, o montante chega a R$ 6.438.684.711,81.
O FPM é formado por parcelas da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda) e constitui uma das principais fontes de receita das administrações municipais.
Os repasses são realizados a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Neste terceiro decêndio, o cálculo considera a arrecadação federal registrada entre os dias 11 e 20 de julho.
Tradicionalmente, essa parcela representa cerca de 30% do total esperado para o mês.
No acumulado de 2026, incluindo o repasse adicional de 1% pago em julho, o FPM registra crescimento nominal de 7,86% em comparação com o mesmo período do ano passado, o que representa um acréscimo superior a R$ 10,7 bilhões. Descontada a inflação, o avanço real é de 3,35%.
Apesar do desempenho positivo no acumulado do ano, a CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, orienta os gestores a manterem cautela na administração dos recursos.
Segundo a entidade, o segundo semestre costuma registrar repasses menores em razão da sazonalidade da arrecadação federal e das oscilações da atividade econômica. Neste ano, o cenário também é influenciado pelas restrições fiscais e pelas eleições gerais.
A CNM disponibilizou ainda uma relação com a estimativa dos valores que serão destinados a cada município, organizada por estado, para auxiliar as prefeituras no planejamento financeiro.
Confira aqui o levantamento completo.
