A venda do Consórcio Guaicurus para a HP Mobilidade, de Goiânia, dependerá da aprovação da Prefeitura de Campo Grande e do cumprimento de uma série de exigências voltadas à melhoria do transporte coletivo.
A confirmação da negociação foi feita nesta terça-feira (21) pela prefeita Adriane Lopes (PP).
Segundo o g1/MS, entre as condições que poderão ser impostas pelo município estão a renovação da frota com ônibus novos, a instalação de ar-condicionado nos veículos, a reforma dos terminais e a apresentação de um cronograma de investimentos.
A administração municipal informou que desconhece o valor da negociação e afirmou ter sido surpreendida pela venda.
A intervenção determinada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deverá ser mantida até a conclusão da transição do controle do consórcio, segundo a Prefeitura.
Antes de assumir a concessão, a HP Mobilidade precisará obter autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Depois disso, caberá ao Executivo municipal analisar a situação jurídica da empresa e decidir se autoriza ou não a transferência do contrato.
Caso a operação seja aprovada, a nova controladora assumirá o contrato de concessão já existente, mantendo o prazo de vigência atual, sem renovação automática por mais 30 anos. Também seguirá em análise o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, cuja solicitação pode ser feita pela concessionária neste período.
