A Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica {ALB/CR} poderá receber o título de Utilidade Pública Estadual.

A proposta começou a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul} por meio do Projeto de Lei nº 79/2026, apresentado pelo deputado estadual Pedro Caravina {PSDB} durante sessão.

O reconhecimento busca reforçar o papel desempenhado pela instituição na promoção da cultura e da literatura no município de Costa Rica.

Caso a matéria seja aprovada pelos parlamentares e sancionada, a entidade passará a contar com mais possibilidades de acesso a convênios, parcerias e programas de apoio voltados ao desenvolvimento de atividades culturais e educacionais.

Fundada em agosto de 2022, a academia reúne escritores, educadores e integrantes da comunidade em ações voltadas à valorização da produção literária e da história local. Ao longo dos últimos anos, a entidade tem promovido iniciativas que incentivam a leitura e aproximam a população das manifestações culturais do município.

Entre os projetos desenvolvidos estão o “Cardápio Literário”, realizado em parceria com a Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa, além da participação da comunidade na encenação da “Paixão de Cristo”. Outra ação de destaque foi a publicação do livro “Costa Rica, Cidade Amada”, resultado de um trabalho envolvendo estudantes da rede municipal de ensino e apresentado durante uma noite de autógrafos organizada pela instituição.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, Caravina argumenta que a academia desempenha relevante função social ao preservar a memória cultural da cidade e estimular a formação de novos leitores e escritores. O parlamentar também destaca que a entidade atende às exigências previstas na legislação estadual para obtenção do título, incluindo regularidade documental, ausência de fins lucrativos e atuação contínua em benefício da coletividade.

O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Casa antes de ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais.