O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e criticou a possibilidade de uma implementação gradual da mudança que prevê o fim da escala 6x1 e a adoção do modelo 5x2.

A declaração foi feita na sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

Vista por críticos como uma proposta de viés eleitoral, a mudança também gera preocupação entre empresários e economistas.

Levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que a redução da jornada para 40 horas semanais pode retirar R$ 76,9 bilhões do PIB brasileiro e aumentar em até R$ 267 bilhões os custos anuais das empresas, com reflexos sobre preços, investimentos, emprego e competitividade.

Representantes do setor produtivo argumentam que a medida poderá elevar custos operacionais, pressionar a folha de pagamento e reduzir a competitividade de empresas, especialmente nos segmentos de comércio, serviços e pequenas empresas.

Durante a entrevista, Lula afirmou que a redução da jornada deveria ocorrer de forma imediata, sem redução salarial.

“Defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que negociar”, declarou.

O presidente informou ainda que deverá discutir o tema nos próximos dias com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diante da expectativa de avanço da proposta no Congresso.

Resistência do setor produtivo
A proposta é alvo de críticas de entidades empresariais, que alertam para possíveis impactos sobre a economia. O principal argumento é que a redução da jornada sem compensação de produtividade poderá aumentar despesas com contratações e encargos trabalhistas, afetando principalmente empresas de menor porte.

Economistas também divergem sobre os efeitos da medida. Enquanto defensores apontam ganhos na qualidade de vida e na produtividade dos trabalhadores, críticos avaliam que a mudança pode pressionar custos, influenciar preços ao consumidor e gerar efeitos negativos sobre investimentos e geração de empregos em alguns setores da economia.

Na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiou para segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

A votação no colegiado está prevista para quarta-feira (27). Caso avance, a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara.

Lula cobra posicionamento dos parlamentares
Ao defender a proposta, Lula afirmou que o Congresso precisa deliberar sobre o tema e criticou a possibilidade de uma transição prolongada.

“Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer, meia hora por ano, uma hora por ano. Aí é brincar de fazer redução. Está aí o projeto de lei, vota contra quem quiser, mas vamos mostrar para o povo quem é quem nesse país”, disse.

Segundo o presidente, a redução da jornada poderá trazer benefícios para áreas como saúde e educação, ao proporcionar mais tempo de descanso e convívio familiar aos trabalhadores.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, Lula também abordou temas como o controle dos preços dos combustíveis, a tramitação da PEC da Segurança Pública e a possibilidade de veto ao projeto que autoriza o envio de mensagens em massa durante campanhas eleitorais. (Com Agência Brasil)