Em um movimento que já provoca forte repercussão política e econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que havia sido implantada durante o seu próprio governo e ficou conhecida nacionalmente como “taxa das blusinhas”.

A decisão foi oficializada por meio de MP (Medida Provisória) assinada nesta terça-feira (12), em meio ao cenário de pré-campanha para as eleições presidenciais de 2026.

A cobrança, que entrou em vigor em agosto de 2024 dentro do programa Remessa Conforme, gerou críticas principalmente entre consumidores de baixa renda, que utilizam plataformas internacionais para comprar roupas, acessórios, eletrônicos e itens de menor valor com preços mais acessíveis.

Na época da criação da taxa, o governo alegou necessidade de ampliar a fiscalização das remessas internacionais, combater fraudes e reduzir o contrabando digital.

O imposto passou a ser cobrado diretamente no momento da compra, elevando significativamente o valor final pago pelos consumidores brasileiros.

Agora, quase dois anos depois, o próprio governo decidiu voltar atrás.

Durante o anúncio da revogação, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a regularização do setor permitiu o fim da cobrança.

Segundo ele, o combate ao contrabando e o maior controle sobre as plataformas internacionais abriram espaço para zerar novamente a alíquota.

A equipe econômica também tentou reforçar o discurso de que a medida beneficia justamente a população de menor renda, principal afetada pelo aumento dos preços nas compras internacionais desde 2024.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que o apelido “taxa das blusinhas” acabou reduzindo o debate, já que as compras envolvem diversos tipos de produtos populares, e não apenas roupas.

Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os dados do governo mostram predominância de compras de baixo valor, ligadas ao consumo popular.

Desgaste político

A mudança, porém, ocorre após meses de desgaste político nas redes sociais e reclamações de consumidores que passaram a pagar mais caro por produtos antes acessíveis. Críticos do governo apontam que a cobrança afetou diretamente pessoas de menor poder aquisitivo, que recorriam às plataformas internacionais justamente para economizar.

Agora, com a revogação da taxa em meio ao início das articulações eleitorais para 2026, adversários políticos já classificam a medida como uma tentativa do governo de reduzir desgaste e recuperar popularidade junto ao eleitorado popular.