A licença-paternidade no Brasil poderá chegar a 20 dias após aprovação de um projeto de lei pelo Senado. Aprovada ontem, a proposta altera regras trabalhistas e da seguridade social para ampliar o tempo de afastamento dos pais após o nascimento do filho. O texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto foi apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. Por isso, precisou retornar ao Senado para nova análise antes da aprovação final.

Pela proposta, a ampliação da licença ocorrerá de forma gradual. A partir de 1º de janeiro de 2027, o período passará para 10 dias. Em 2028, o prazo sobe para 15 dias, até chegar a 20 dias em 2029, quando a nova regra estará totalmente implementada.

A medida também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário destinado a garantir o pagamento ao trabalhador durante o período de afastamento. O objetivo é ampliar a participação do pai nos cuidados com o recém-nascido e fortalecer a rede de apoio familiar nos primeiros dias após o parto.

Relatora da proposta no Senado, a senadora Ana Paula Lobato afirmou durante a votação que a presença do pai nesse período é fundamental para a recuperação da mãe e para os cuidados iniciais com o bebê. Ela relatou que muitas mulheres enfrentam dificuldades físicas e emocionais após o parto e que o apoio do companheiro pode fazer grande diferença nesse momento.

O senador Marcelo Castro também defendeu a ampliação da licença, afirmando que a mudança aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países desenvolvidos. Segundo ele, o período logo após o nascimento da criança exige atenção especial da família e maior participação do pai na rotina doméstica.

O projeto ainda estabelece que o pagamento do salário-paternidade poderá ser suspenso ou negado caso haja comprovação de violência doméstica ou familiar por parte do beneficiário ou abandono de criança ou adolescente sob sua responsabilidade.

Com a aprovação no Congresso, a proposta segue agora para sanção presidencial.