Deputados estaduais iniciaram uma mobilização para ampliar a captação de recursos federais destinados à cultura e ao esporte em Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, conduzida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Gtosso do Sul) em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Cultura, pretende sensibilizar grandes empresas instaladas no Estado a direcionarem investimentos para projetos locais por meio das leis federais de incentivo.

O primeiro passo da estratégia ocorreu na quarta-feira (4), com uma reunião virtual com a gerência de patrocínio da Petrobras.

A estatal mantém orçamento anual de cerca de R$ 400 milhões voltado ao apoio de iniciativas culturais e esportivas em todo o país e possui investimentos previstos em Mato Grosso do Sul, como a implantação da UFN-3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), em Três Lagoas.

A mobilização também prevê encontros com dirigentes de grandes empresas, como JBS e companhias do setor de celulose, para apresentar as possibilidades abertas pela Lei Complementar 349.

A norma estadual autoriza empresas que recebem incentivos fiscais a patrocinarem projetos culturais e esportivos e a destinarem recursos aos fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Dados da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura mostram que empresas instaladas no Estado investiram cerca de R$ 14,6 milhões em 70 projetos culturais por meio da Lei Rouanet no ano passado. No entanto, apenas 19 iniciativas de produtores sul-mato-grossenses foram contempladas, somando pouco mais de R$ 925 mil — cerca de 6% do total.

Para a superintendente de Economia Criativa da secretaria, Luciana Azambuja, o cenário revela que o Estado ainda perde oportunidades de desenvolvimento econômico e geração de empregos ao não captar uma fatia maior desses recursos.

O deputado Junior Mochi destacou que Mato Grosso do Sul possui uma legislação atrativa para investimentos, com incentivos fiscais que podem chegar a 95% de isenção de ICMS. Segundo ele, a mobilização busca justamente aproximar empresas e produtores culturais para ampliar o uso das leis de incentivo.

Entre os projetos com potencial para captação de recursos estão eventos consolidados, como o Festival de Inverno de Bonito, além de competições esportivas tradicionais do Estado, como provas de laço e o Rally do Pantanal. A expectativa é que a articulação aumente a participação de Mato Grosso do Sul na distribuição dos recursos federais e fortaleça a economia criativa e o esporte regional.