Política e Transparência

Motta é alertado que STF pode barrar mudança de facção para terrorismo

PL tenta retomar tipificação em Marco da Segurança






Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) conversaram diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e alertaram que a Corte tende a barrar qualquer tentativa de equiparar organizações criminosas ao terrorismo.

Diante do recado, o relator do projeto Antifacção — rebatizado como Marco Legal de Combate ao Crime Organizado —, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou e decidiu retirar do texto os trechos que tratavam do tema.

Entretanto, parlamentares da oposição não desistiram da ideia e seguem pressionando. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nas redes sociais que o partido vai apresentar um destaque para reincluir a equiparação na proposta, que pode ser votada nesta quarta-feira (12) no plenário da Casa.

Com receio de que a controvérsia atrapalhe a aprovação do Marco Legal, Derrite tenta agora costurar um acordo para que o projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), que trata da equiparação entre facções e terrorismo, seja pautado também nesta quarta — mas de forma autônoma, em votação separada. A articulação envolve conversas com Hugo Motta e lideranças de partidos de direita e de centro. (Com - Brasília)