Política e Transparência

STF começa a julgar recursos para prender Bolsonaro e aliados

Votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)






A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos para prender estrategicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da suposta trama golpista, considerada pela oposição uma narrativa do governo do PT do presidente Lula, com anuência do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.

Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. 

O primeiro voto será proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros ficam liberados para inserir os votos no sistema eletrônico. Estão aptos a votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O ministro Luiz Fux não deve participar do julgamento. No mês passado, Fux mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro. Dessa forma, somente quatro ministros vão julgar os recursos.