Um homem de 41 anos foi libertado nesta semana após cumprir 26 dias detido no Estabelecimento Penal de Corumbá, a cerca de 427 km de Campo Grande. A prisão ocorreu porque, em 2022, seu irmão de 43 anos usou os documentos dele ao ser detido por furto. A falha na identificação só foi corrigida depois que a Defensoria Pública solicitou e obteve exame de impressões digitais, comprovando a troca.

Mesmo negando qualquer envolvimento com o crime — durante audiência de custódia afirmou que desconhecia o mandado e desconfiava do irmão —, o homem permaneceu atrás das grades até que a Defensoria agisse.

De acordo com os autos, a confusão começou ainda na fase do inquérito policial, quando o verdadeiro autor do furto usou o nome do irmão. O Ministério Público apresentou denúncia com base nessas informações, sem verificar a identificação do acusado. A Justiça decretou a prisão preventiva com base nesse erro.

Após intervenção da Defensoria, a 4ª Vara Criminal de Campo Grande revogou a prisão e ordenou que o Ministério Público revisse a denúncia. O órgão confirmou a troca de identidade e passou a responsabilizar o verdadeiro autor do crime.

O defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira ressaltou que a verificação biométrica foi decisiva para reverter a situação. O acusado liberado poderá ainda buscar reparação judicial por danos.
Já o irmão, que empunhou a identidade falsa, foi preso em flagrante em 2022, mas teve direito a responder ao processo em liberdade, deve ser preso agora.

A checagem biométrica vem ganhando maior destaque como ferramenta para evitar falhas judiciais e prisões injustas com familiares ou pessoas com documentos semelhantes.
Casos como este ressaltam a importância da conferência rigorosa da identidade do acusado em todas as fases — inquérito, denúncia e audiência de custódia.