Em segunda discussão, será analisado o Projeto de Lei 11.388/24, de autoria do vereador Carlão, que propõe a alteração da denominação da “Praça H” para “Praça Joana Vicente Macedo”, localizada no parcelamento Vila Cidade Morena, no bairro Moreninha. A iniciativa busca homenagear a personalidade e sua contribuição para a comunidade local.
Também será votado o Projeto 11.454/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que estabelece a Política Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Erisipela. A proposta visa garantir a disseminação de informações, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e reabilitação de pacientes acometidos pela doença, buscando reduzir os índices de morbidade, mortalidade e sequelas decorrentes da enfermidade.
Em única discussão, será votado Projeto de Lei 11.755/25, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 7.320, de 14 de outubro de 2024, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais. A alteração, segundo a prefeitura, “trata apenas da atualização da nomenclatura das Secretarias Municipais que integram o Conselho Gestor do Fundo Municipal para Políticas Penais, em razão de reforma administrativa, sem que haja qualquer modificação na atribuição do órgão”.
Palavra Livre – Durante a sessão, o tema cooperativismo será abordado por Celso Ramos Regis, presidente do Sistema OCBM/MS (Organização das Cooperativas do Estado de Mato Grosso do Sul). O convite para falar do assunto foi feito pelo vereador Professor Juari.
Acompanhe – A sessão ordinária inicia às 9 horas, na Câmara Municipal e pode ser acompanhada presencialmente, pela TV Câmara no canal 7.3 ou pelo Youtube da Casa de Leis.
Milena Crestani