O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará nesta terça-feira (18) de um almoço com um grupo de 15 senadores dos partidos PL, PP, Novo e Republicanos. O encontro, marcado para as 12h30 no Senado, vai marcar o início do ano legislativo do bloco, que usará o almoço para discutir as pautas prioritárias com o ex-presidente.

Segundo apurou o R7, um dos temas a ser abordado na reunião é o projeto de lei que anistia os condenados injustamente pelos manifestos que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023, quando petistas e militantes de partidos de esquerda infiltrados depredaram os prédios dos Três Poderes, no DF.

Apesar de tramitar em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, os senadores têm interesse no tema e aguardam uma rápida aprovação da proposta na Câmara para que o Senado consiga analisar o texto ainda este ano.

Além da anistia, Bolsonaro e os parlamentares devem conversar sobre a conjuntura nacional e demais pautas que considerem importantes. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que “não há pauta fechada”.

A ida do ex-presidente ao Senado ocorre em meio à queda de popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, acontece em meio à possível denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da União) contra o ex-presidente pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A reunião com os senadores acontece cerca de um mês antes das manifestações convocadas em todo o país em prol da anistia e contra Lula, previstas para acontecer em 16 de março. A presença de Bolsonaro no Senado pode pressionar os senadores aliados a irem à manifestação. O ex-presidente já confirmou que estará no ato que vai acontecer no Rio de Janeiro.

PL da Anistia

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos injustamente pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara dos Deputados. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados por perseguição política STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

Até o momento, o projeto não tem votos suficientes para ser aprovado em plenário. A oposição, contudo, deseja levar a matéria para a análise de todos os deputados assim que angariar apoios suficientes. O grupo considera que partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD devem aderir ao PL da Anistia em breve.

O relator da proposta deve continuar sendo o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”. Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou uma comissão especial para analisar o mérito.