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Santa Casa pode receber R$ 4,5 milhões a mais após intervenção judicial

Novo contrato em discussão prevê reorganização dos atendimentos pelo SUS e manutenção de serviços essenciais; proposta ainda depende de negociação na Justiça.






A Santa Casa de Campo Grande poderá receber um adicional de R$ 4,5 milhões para custear atendimentos cirúrgicos e ambulatoriais pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O valor faz parte de uma proposta de contrato discutida nesta quinta-feira (8), em meio à reorganização administrativa do hospital, que está sob intervenção judicial após o afastamento da antiga direção.

O possível aumento nos repasses foi discutido entre representantes da instituição, da Prefeitura de Campo Grande e do Governo de Mato Grosso do Sul.

Do montante previsto, R$ 3,5 milhões seriam de responsabilidade do Estado e R$ 1 milhão do município, além dos recursos já destinados ao hospital.

A negociação ocorre em um momento de dificuldades administrativas e financeiras da Santa Casa, que passou a ser conduzida provisoriamente por Luiz Alberto Kanamura, nomeado após determinação judicial.

Contrato prevê reorganização dos serviços

A proposta considera um período inicial de 12 meses para adequar os atendimentos à atual capacidade de funcionamento do hospital. Embora o contrato possa ter duração de até 36 meses, a primeira etapa será destinada à reorganização da estrutura assistencial.

Entre os serviços previstos estão cirurgias gerais, neurocirurgia, ortopedia, atendimento a gestantes de alto risco, assistência a vítimas de traumas e politraumas, cirurgia plástica reparadora e consultas ambulatoriais.

A definição dos procedimentos que permanecerão contratados é um dos pontos centrais da negociação, já que o hospital atende pacientes de Campo Grande e de outros municípios de Mato Grosso do Sul.

O novo modelo deverá estabelecer as obrigações da instituição, os serviços oferecidos aos pacientes do SUS e os valores destinados ao custeio dos atendimentos.

Proposta será discutida na Justiça

A reunião de quinta-feira foi a primeira entre os gestores públicos e a administração provisória da Santa Casa desde a intervenção judicial.

Participaram das discussões os secretários Marcelo Vilela, da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), e Maurício Simões, da SES (Secretaria de Estado de Saúde), além de representantes técnicos e da direção provisória do hospital.

Apesar do entendimento sobre os principais pontos, o novo contrato ainda não foi formalizado. A proposta será apresentada em audiência judicial marcada para 14 de outubro, quando deverão ser discutidas as condições para sua implementação.

Até a conclusão das negociações, permanecem indefinidos os termos definitivos da contratualização e a forma como os recursos adicionais serão incorporados aos pagamentos.

A discussão sobre o financiamento da Santa Casa ocorre em meio à necessidade de reorganizar a administração hospitalar e estabelecer condições para a continuidade dos atendimentos, especialmente nas áreas de média e alta complexidade, que concentram parte importante da demanda da rede pública de saúde em Mato Grosso do Sul.