O próximo presidente encontrará pouco espaço para administrar as contas públicas.

A dívida deixada pelo presidente Lula (PT), até agora, alcançou 82,5% do PIB (Produto Interno Bruto), nível que só foi superado durante o período excepcional da pandemia, enquanto os gastos públicos permanecem em patamar recorde.

O cenário coloca o ajuste fiscal entre os principais desafios do governo que assumirá em 2027.

Para interromper o crescimento da dívida, será necessário combinar controle de despesas, aumento de arrecadação ou mudanças capazes de melhorar o resultado das contas públicas.

O problema é que qualquer uma dessas alternativas enfrenta obstáculos. Cortes mais profundos atingem despesas protegidas por regras legais e constitucionais, enquanto novas fontes de receita dependem, em muitos casos, de aprovação do Congresso.

Dados comparáveis do FMI (Fundo Monetário Internacional) mostram que o setor público brasileiro gastou o equivalente a 45,8% do PIB em 2024. A proteção social, que inclui Previdência, assistência e benefícios trabalhistas, respondeu sozinha por 16,5% do PIB.

Saúde e educação também representam parcelas importantes, com despesas equivalentes a 5% e 5,1% do PIB, respectivamente. Ao mesmo tempo, subsídios, custos de estatais e despesas de diferentes estruturas do Estado continuam pressionando o Orçamento.

O peso dos juros agrava a conta. Em 2024, os encargos da dívida pública chegaram a 8,3% do PIB, contra médias de 1,7% nas economias avançadas e 2,9% entre países emergentes considerados em levantamento do Tesouro Nacional.

Nos 12 meses encerrados em julho, somente o governo federal desembolsou o equivalente a 7,8% do PIB com juros. Somadas às demais despesas federais, as saídas alcançaram 27% do PIB, proporção inferior apenas à registrada em 2020, durante a pandemia.

A trajetória da dívida também pode atingir diretamente a economia. A manutenção de juros elevados encarece empréstimos para empresas e consumidores, dificulta investimentos e aumenta o custo de famílias que já dependem do crédito para equilibrar o orçamento.

Arcabouço fiscal 

As contas públicas, por isso, entraram também na disputa presidencial. Lula defende a manutenção do atual arcabouço fiscal e controle do crescimento das despesas, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) propõe reformular as regras fiscais, reduzir estruturas do governo e limitar gastos discricionários.

Independentemente das propostas apresentadas pelos candidatos, os números mostram que o próximo governo começará o mandato pressionado por uma dívida elevada e por um Orçamento com pouco espaço para acomodar novas despesas sem medidas de compensação. (Com informações do Jornal de Brasília)