O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o reajuste do Bolsa Família, a pouco mais de duas semanas das eleições em cerca de 15%.
O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o governo.
Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Ou seja, o aumento do programa social entraram vigor entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
O piso de R$ 600 fora estabelecido no governo Jair Bolsonaro, quando houve a transição do Auxílio Emergencia, criado na pandemia de Covid-19, para o Auxílio Brasil – programa que voltou a ser chamado de Bolsa Família com a posso de Lula em 2023.
Impacto fiscal
O impacto é de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que o reajuste faz uma recomposição da inflação do início do governo Lula em 2023, até o mês atual.
“Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras”, disse Moretti. “Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é recomposição do poder de compra das famílias. Isso é instrumento fundamental pra que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza.”
O ministro afirmou que o reajuste do Bolsa Família está sendo feito dentro do espaço fiscal. Já o titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a recomposição da inflação é uma previsão na lei.
Como será pago?
Bruno Moretti explicou que o governo vai remanejar despesas no Orçamento este ano e no próximo para pagar o reajuste.
O ministro não disse, porém, quais áreas serão afetadas.
Segundo ele, não haverá aumento nos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.
Um dos espaços fiscais citados pelo ministro é a redução da fila do INSS, que reduz custos do governo.
“Melhor opção pra consumir parcela desse espaço fiscal foi garantir o reajuste para garantir poder de compra as famílias.”
Programa custará R$ 179 bi em 2027
Desde agosto de 2022, quando Jair Bolsonaro tentava a reeleição, o benefício de renda mínima é de R$ 600. Quando Lula voltou ao poder, fez ajustes no programa, que voltou a se chamar Bolsa Família, e manteve o piso em R$ 600.
O programa, contudo, tem benefícios extras para famílias com crianças pequenas e grávidas, por exemplo. O que altera o valor recebido por cada beneficiário. (O Globo)
