O prédio que abriga a Semadesc e a Agraer, em Campo Grande, deverá passar por uma reforma com investimento estimado em R$ 9,9 milhões. O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou o processo para escolher a empresa que ficará responsável pela execução dos serviços.
A concorrência foi lançada pela Agesul e prevê orçamento de R$ 9.903.523,92. A abertura das propostas está marcada para 18 de setembro, às 9h30, no horário de Mato Grosso do Sul.
A seleção será realizada de forma eletrônica e terá como critério o menor preço. A empresa vencedora será contratada pelo regime de empreitada por preço unitário, no qual os pagamentos são feitos conforme os serviços efetivamente executados e os valores estabelecidos no contrato.
O edital e os documentos necessários para participação estão disponíveis nos canais oficiais da Agesul e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
O processo segue as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos.
Prédio reúne duas estruturas estaduais
O imóvel alvo da reforma é utilizado por dois órgãos do Governo do Estado. A Semadesc concentra áreas ligadas ao meio ambiente, desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação.
Já a Agraer tem atuação voltada principalmente ao meio rural, com ações relacionadas ao desenvolvimento agrário, assistência técnica e extensão rural em Mato Grosso do Sul.
Apesar de estabelecer um orçamento próximo de R$ 10 milhões para a contratação, o aviso da concorrência divulgado pela Agesul não apresenta de forma detalhada todas as intervenções previstas no imóvel. As especificações dos serviços fazem parte da documentação do processo licitatório.
