O tarifaço imposto pelos Estados Unidos virou caminho para o governo federal colocar R$ 13,5 bilhões em crédito à disposição de empresas brasileiras. O dinheiro faz parte do Plano Brasil Soberano e poderá bancar desde contas do dia a dia até compra de máquinas, expansão da produção e investimentos em tecnologia.
Na prática, porém, os R$ 13,5 bilhões não serão repassados de graça às empresas. O pacote é formado por linhas de crédito, ou seja, os recursos terão de ser devolvidos conforme as condições de cada financiamento, incluindo a cobrança de juros.
Em ano eleitoral, a medida dá ao governo do presidente Lula a oportunidade de apresentar o programa como socorro ao setor produtivo, embora se trate de empréstimos, e não de ajuda financeira a fundo perdido.
As regras que dizem para onde vai cada parte do dinheiro foram publicadas nesta segunda-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União). O pacote havia sido anunciado em julho, mas ainda precisava dessa regulamentação para sair do papel.
Dos R$ 13,5 bilhões, R$ 5 bilhões ficarão reservados para exportadores e fornecedores prejudicados pelo aumento das tarifas cobradas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. É a maior fatia individual do pacote.
Mas não são apenas as empresas atingidas diretamente pelo tarifaço americano que poderão recorrer ao dinheiro.
Outros R$ 3,5 bilhões foram separados para negócios que vendem produtos para países do Golfo Pérsico e enfrentam dificuldades provocadas pelos conflitos e pela instabilidade no Oriente Médio.
Dinheiro vai além do tarifaço
Os R$ 5 bilhões que completam o pacote serão usados pelo governo para financiar áreas consideradas importantes para a economia e o comércio exterior.
Desse total, R$ 2 bilhões irão para empresas ligadas à produção de adubos e fertilizantes. Outros R$ 2 bilhões serão destinados à cadeia de minerais considerados críticos e estratégicos, incluindo projetos de extração associados ao beneficiamento, refino ou transformação.
O R$ 1 bilhão restante ficará disponível para outros setores industriais considerados relevantes para as vendas brasileiras ao exterior.
Na prática, o governo aproveitou o programa criado em resposta às barreiras comerciais para ampliar o crédito a setores que não necessariamente sofreram diretamente com as tarifas dos Estados Unidos.
Quem pode pegar o dinheiro
O acesso não ficará limitado às grandes empresas que exportam diretamente. Cooperativas, associações e fornecedores que fazem parte das cadeias atingidas também poderão buscar financiamento, desde que cumpram as regras estabelecidas pelo programa.
Entram nessa lista atividades industriais, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, florestas plantadas e mineração, além de fornecedores ligados a esses segmentos.
O crédito poderá servir para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação da produção e projetos de ampliação da capacidade das empresas.
Também será possível financiar inovação e mudanças em produtos, serviços e processos para ajudar os negócios brasileiros a buscar novos mercados ou se adaptar às mudanças no comércio internacional.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e o Ministério da Fazenda ainda poderão estabelecer outras formas de utilização dos financiamentos previstas dentro do programa.
