O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel Brandão, presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) pelo prazo de 180 dias. O conselheiro é sobrinho do governador do estado, Carlos Brandão (MDB).
A decisão de Dino proíbe os dois de manterem contato, direto ou indireto. O ministro é o relator do caso que investiga um suposto esquema de corrupção no Maranhão que envolve políticos e empresários e que envolveria integrantes da família Brandão.
A determinação também proíbe Daniel de manter contato com: Marcos Brandão, irmão do governador do estado; Raimundo Cutrim, ex-secretário de Estado do Maranhão; e Gilbson Júnior, condenado pela morte de João Bosco Sobrinho, morto em 2022.
Dino também proibiu Daniel Brandão de acessar sistemas internos do TCE-MA e frequentar eventos públicos relacionados ao cargo. O afastamento determina atendeu a um pedido da Polícia Federal.
Pela decisão, caberá ao próprio TCE-MA decidir sobre o substituto de Daniel Brandão, conforme os critérios regimentais, após ser notificada pela Secretaria Judiciária do Supremo. A CNN procurou a assessoria do Tribunal sobre a decisão e aguarda resposta.
O caso é analisado no STF por envolver o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Como a CNN mostrou, a investigação analisa se o parlamentar teria atuado junto ao ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins para atrapalhar as investigações sobre uma suposta organização criminosa no Maranhão.
A investigação aponta que o senador Weverton Rocha teria usado sua influência para retardar uma investigação no STJ que atingia a família Brandão. Dados obtidos do celular do senador mostram proximidade entre ele e o ministro do STJ.
À CNN, a assessoria do ministro Humberto Martins informou que, em razão do processo tramitar sob segredo de justiça, "não irá se manifestar sobre a matéria". O senador Weverton também foi procurado pela CNN, mas não respondeu até o momento. (Com Blog do Gustavo Uribe/CNN)
