O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) fez um duro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (5), ao cobrar providências imediatas em relação à conservação das rodovias administradas pela concessionária Caminhos da Celulose.
Embora tenha reafirmado ser favorável ao modelo de concessões por meio de PPPs(Parcerias Público-Privadas), o parlamentar afirmou que a falta de fiscalização e o descumprimento das obrigações contratuais não podem ser tolerados.
Segundo Caravina, a concessionária assumiu, em fevereiro deste ano, a administração das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395 e, desde então, deveria estar executando os chamados trabalhos iniciais previstos em contrato, como tapa-buracos, roçada, sinalização e demais serviços de manutenção para garantir condições adequadas de trafegabilidade.
Durante o pronunciamento, o deputado revelou que vem cobrando providências da empresa desde os primeiros meses da concessão. Em abril, encaminhou um requerimento solicitando o cronograma de manutenção das rodovias, após receber inúmeras reclamações de usuários.
Apesar das respostas encaminhadas pela concessionária, Caravina afirmou que a realidade encontrada nas estradas é bem diferente do que prevê o contrato.
“Sou favorável ao modelo de concessão, mas há uma coisa da qual não podemos abrir mão: a boa regulação. Quando o Estado concede um serviço público, precisa acompanhar e cobrar aquilo que está no contrato. Não basta um projeto bonito no papel; ele precisa acontecer na prática”, afirmou.
Situação mais preocupante é a da BR-267
O parlamentar destacou que a situação mais preocupante é a da BR-267, especialmente no trecho de entrada de Mato Grosso do Sul, em Nova Porto XV. Segundo ele, motoristas têm relatado que a rodovia apresenta condições precárias de conservação, comprometendo a segurança de quem passa pelo local.
Caravina contou que recebeu novos vídeos mostrando o estado da pista e afirmou ter levado as reclamações à concessionária e aos órgãos responsáveis pela fiscalização, mas sem que as providências esperadas fossem adotadas.
Diante da situação, o deputado defendeu que o Estado endureça a fiscalização e aplique as penalidades previstas no contrato.
“Não dá para conversar mais. Tem que aplicar multa para que a empresa sinta no bolso e faça aquilo que foi contratada para fazer.”
Segundo o parlamentar, o primeiro ano da concessão é justamente o período destinado à recuperação das rodovias antes do início da cobrança de pedágio. Para ele, deixar de executar essas intervenções significa gerar lucro indevido à concessionária, enquanto a população continua enfrentando estradas em más condições.
Ao encerrar o pronunciamento, Caravina reafirmou que continuará acompanhando de perto a execução do contrato e cobrando que as melhorias previstas sejam efetivamente entregues aos sul-mato-grossenses.
