Um suposto esquema milionário que teria usado até vagas em hospitais, exames e cirurgias como instrumento de pressão sobre prefeitos levou 17 investigados pela Operação Gutenberg ao banco dos réus em Mato Grosso do Sul. A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e abriu ação penal contra o grupo.
As investigações, segundo reportagem do G1MS, apontam que a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 27 milhões por meio de contratos envolvendo a venda de livros paradidáticos para prefeituras do Estado.
Um dos pontos mais graves levantados pelo MPMS é a suspeita de utilização da estrutura de regulação da saúde pública para influenciar as negociações. Segundo a investigação, o acesso a vagas hospitalares, exames e cirurgias do SUS (Sistema Único de Saúde) teria sido condicionado à compra de livros da Editora Avante.
Na prática, conforme a acusação, serviços de saúde teriam funcionado como uma espécie de "moeda de troca" para pressionar prefeitos e gestores municipais a fechar contratos para aquisição dos materiais.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, os 17 investigados passam formalmente à condição de réus. A abertura da ação penal não significa condenação. A partir de agora, os acusados poderão apresentar defesa e contestar as provas e acusações feitas pelo Ministério Público.
Operação apura fraude, corrupção e organização criminosa
Deflagrada no início de julho, a Operação Gutenberg investiga suspeitas de fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionadas à contratação de materiais paradidáticos por municípios de Mato Grosso do Sul.
Segundo o MPMS, servidores públicos e empresários teriam atuado conjuntamente para favorecer empresas nos processos de contratação.
A investigação também se concentra na suposta utilização da regulação da saúde como forma de obter influência sobre prefeitos e outros gestores. De acordo com a denúncia, vagas em hospitais e exames teriam sido oferecidos durante as negociações para pressionar municípios a assinar contratos de compra de livros.
As investigações são conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Conforme o órgão, a estrutura da Coordenadoria de Regulação do SUS teria sido utilizada no esquema.
Empresária é apontada como uma das chefes
Entre os réus está a empresária Rossana Paroschi Jafar, apontada pelo MPMS como uma das chefes do suposto esquema e como a verdadeira proprietária da Editora Avante, empresa que teria sido beneficiada pelas contratações investigadas.
Rossana foi presa durante a operação juntamente com os três filhos, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar e Giovanni Paroschi Jafar. Os quatro agora estão entre os réus da ação penal.
Outro nome apontado pelo Ministério Público como uma das lideranças do grupo é Heyder Bartz. Ele teve a prisão decretada pela Justiça e continua foragido.
As defesas dos envolvidos negam irregularidades e sustentam que não houve fraude nas contratações. Durante a tramitação da ação penal, os réus terão direito à ampla defesa e ao contraditório.
O processo seguirá agora para as próximas etapas, que incluem produção de provas e depoimentos antes de uma eventual sentença.
Veja os crimes atribuídos aos denunciados
Rossana Paroschi Jafar — organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
Rhayane Souza Fanaia — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Giovanni Paroschi Jafar — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Olívia Paroschi Jafar — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Felipe Paroschi Jafar — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Heyder Bartz — organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
Francisco Anízio dos Santos — organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
Ed Carlo Britto Burgatt — organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
Jessyca Duarte Burgatt — organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
Gabriel Taquino de Paula — organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
Paulo Rogério de Melo — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Douglas Henrique Melo — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Matheus Oliveira Peixoto — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Joatan Gomes Peixoto — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior — organização criminosa e lavagem de dinheiro;
Valesca Thais Albuquerque Teixeira — organização criminosa e lavagem de dinheiro.
