Emendas parlamentares de investimento em saúde financiaram mais cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado do que equipamentos de saúde considerados de baixo custo na APS (Atenção Primária à Saúde) em 2025, segundo boletim do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde).
De acordo com o documento, no ano passado, 65,7% dos equipamentos financiados por emendas individuais pertenciam à categoria “Infraestrutura e Material de Escritório”. Ao todo, dos 95.598 itens financiados por essa modalidade de recurso, 62.788 foram para essa categoria.
O levantamento indica que foram R$ 491 milhões alocados na atenção primária em emendas individuais de investimento, R$ 113,9 milhões (23%) foram para a categoria de “Infraestrutura e Material de Escritório”, seguida de “Equipamentos de Saúde de Baixo Custo”, com R$ 58,8 milhões (12%).
Desse montante, R$ 263,5 milhões foram destinados para a categoria de “Veículos”, o que corresponde a 54% do total investido.
“Entre os itens com maiores valores totais nas diferentes categorias, veículos de passeio (R$ 220 milhões), computadores (R$ 34,2 milhões) e cadeira odontológica (R$ 25,6 milhões) responderam pelos principais”, diz o documento.
O boletim também aponta uma mudança no perfil desses gastos ao longo da última década. Até 2016, esses recursos eram destinados, principalmente, para investimentos como a compra de máquinas e equipamentos, além da construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Naquele ano, a cada R$ 100 voltados à saúde, R$ 64 eram alocados em investimentos.
Ao longo dos anos, porém, o cenário foi mudando e os congressistas passaram a deslocar mais dinheiro de emendas para a manutenção dos serviços. Em 2024, só R$ 10 de cada R$ 100 de emendas da saúde foram para a expansão da infraestrutura do SUS (Sistema Único de Saúde).
Distribuição dos recursos
As emendas representam uma parte significativa do orçamento da saúde de estados e municípios. Em 2024, de R$10,3 bilhões de recursos de investimentos para o SUS, mais de um quinto (22%) veio das emendas.
Em média, 70% dos 5.570 municípios receberam recursos de emendas de investimento em saúde entre 2023 e 2025. A região que mais recebeu foi o Centro-Oeste. Dos 467 municípios da região, 85% (399) receberam uma emenda nesse período. Na sequência está o Sul (76%) e o Sudeste (73%). Norte e Nordeste figuram nas últimas posições, com 63% e 59% de seus municípios contemplados, respectivamente.
O boletim ainda aponta que o município de Praia Norte, no estado de Tocantins, recebeu R$ 1.577 per capita, dezessete vezes mais que a média nacional. Por outro lado, entre os municípios que menos receberam recursos, estão Paulista (PE) e Maracanaú (CE), tendo ambos recebido somente R$0,40 per capita.
Os municípios com mais de 50 mil habitantes receberam, proporcionalmente, mais repasses. Das 682 cidades com esse porte, 577 (84%) foram contempladas. Entre os municípios de 10 mil a 50 mil habitantes, 70% receberam, enquanto dos municípios de até 10 mil habitantes somente 65% receberam algum tipo de emenda. (Com CNN)
