O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o tribunal investigue se a proximidade das eleições de 2026 teve influência no aumento do rombo das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A solicitação, segundo o portal Gazeta do Povo, foi feita após a forte piora do resultado fiscal registrada nos primeiros meses deste ano.
A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e destaca que o governo central acumulou déficit primário de R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio de 2026.
No mesmo período do ano passado, o resultado havia sido positivo, com superávit de R$ 32,94 bilhões, enquanto somente em maio deste ano o rombo chegou a R$ 53,257 bilhões, no pior desempenho para o período desde 2020.
“Ainda que fatores de calendário, como a antecipação de precatórios, possam explicar parcela da piora observada, tais elementos não afastam a magnitude do desequilíbrio nem a necessidade de fiscalização”, disse Furtado na representação.
O documento aponta que as despesas do governo cresceram mais rapidamente do que as receitas e que boa parte desse aumento ocorreu em gastos obrigatórios, que são difíceis de reduzir. Segundo o subprocurador, “o que se extrai da matéria é um cenário de reversão de superávit para déficit em curto espaço de tempo”, o que reforça a necessidade de acompanhamento por parte dos órgãos de controle.
O chamado déficit primário acontece quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da dívida pública. Nesse cálculo entram as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, que juntos formam o chamado governo central.
“O desequilíbrio das contas públicas não constitui problema meramente contábil. Seus efeitos recaem, ao final, diretamente sobre a população. Déficits primários sucessivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, que corrói o poder de compra dos salários e atinge com especial severidade a população mais pobre”, pontuou o subprocurador-geral.
