A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprecia nesta quarta-feira (3), em segunda discussão, uma proposta que busca ampliar o reconhecimento e o suporte oferecido às chamadas mães atípicas em Mato Grosso do Sul.

De autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PL), o Projeto de Lei 236/2024 estabelece diretrizes para ações de proteção, acolhimento e atenção a mulheres responsáveis pelos cuidados de filhos com deficiência, síndromes, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras.

A proposta contempla mães e cuidadoras que acompanham diariamente pessoas diagnosticadas com condições como TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), TDA (Transtorno do Déficit de Atenção), dislexia e AME (Atrofia Muscular Espinhal), entre outras situações que exigem atenção permanente.

O texto prevê estímulo à oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade, além de ações voltadas à inclusão social, campanhas de conscientização e parcerias entre instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil.

Outro ponto da proposta é a criação da Semana Estadual das Mães Atípicas, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro e incluída no calendário oficial de eventos do Estado.

Ao defender a iniciativa, a parlamentar argumenta que, embora tenham ocorrido avanços nas políticas voltadas às pessoas com deficiência, ainda existem desafios relacionados ao acolhimento e ao suporte oferecidos às mães e cuidadoras, que frequentemente concentram a maior parte das responsabilidades ligadas ao tratamento, acompanhamento e garantia de direitos dos filhos.

Segundo a justificativa apresentada, a medida busca incentivar ações integradas entre as áreas de saúde, educação e assistência social, além de fortalecer mecanismos de apoio às famílias e ampliar a visibilidade da realidade enfrentada por milhares de mulheres sul-mato-grossenses.

Cavalgada Ecológica de Miranda

Também está prevista na pauta da sessão a análise do Projeto de Lei 251/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto, que propõe a inclusão da Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

Realizada durante as comemorações do aniversário do município, celebrado em 16 de julho, a atividade reúne moradores, produtores rurais e visitantes, valorizando tradições ligadas à cultura pantaneira e promovendo o potencial turístico da região.

Para o autor da proposta, o evento representa uma importante manifestação cultural do Pantanal e contribui para divulgar as belezas naturais e a identidade histórica de Miranda.