Órgãos de investigação e controle deflagaram, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, desdobramento da Carbono Oculto, que investiga um esquema de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligado ao setor de combustíveis e com envolvimento do PCC (Primeiro Comando da Capital).
A operação é fruto de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSP (Ministério Público de São Paulo), em parceria com a Receita Federal, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado. O cumprimento dos mandados conta ainda com participação da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Segundo o Gaeco, as investigações identificaram a atuação de organizações criminosas que utilizavam fintechs, fundos de investimentos e empresas de fachada para movimentar recursos ilícitos e abastecer um mercado clandestino de combustíveis adulterados.
Um dos principais focos da nova etapa da investigação é o desvio de nafta petroquímica, produto usado na indústria química e petroquímica, mas que estaria sendo direcionado ilegalmente para postos e distribuidoras de combustíveis.
O que é a nafta
A nafta é um derivado do petróleo utilizado principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica para produção de plásticos, solventes, combustíveis e produtos químicos.
Ela também pode ser usada como solvente industrial. Por ter custo inferior ao da gasolina, o produto costuma ser alvo de esquemas ilegais de adulteração de combustíveis.
De acordo com a investigação, grupos criminosos desviavam cargas de nafta petroquímica e simulavam operações comerciais falsas para ocultar o verdadeiro destino do produto.
Como funciona o esquema investigado
De acordo com a Receita Federal e o Gaeco, o grupo investigado utilizava empresas de fachada para simular compras legais de nafta junto a companhias do setor químico. Oficialmente, o produto teria destinação industrial. Na prática, porém, a substância era desviada para terminais de armazenamento de combustíveis na Grande São Paulo.
Segundo as investigações, a nafta era então adicionada irregularmente a tanques de combustíveis automotivos, adulterando a gasolina antes da distribuição para postos revendedores ligados ao esquema. As autoridades afirmam que o esquema gerava lucro em diferentes frentes. Além da venda do combustível adulterado, a organização criminosa se aproveitaria de diferenças tributárias entre a nafta petroquímica e a gasolina para reduzir custos e ampliar ganhos ilícitos.
A Receita Federal estima que apenas esse núcleo investigado tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados em dois anos.
As investigações apontam ainda que os envolvidos criavam empresas em diversos estados do país para dificultar o rastreamento das operações. Segundo o Ministério Público, os investigados utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para registrar pessoas jurídicas que apareciam formalmente como compradoras da nafta. O objetivo seria ocultar os verdadeiros operadores do esquema e dar aparência de legalidade às operações comerciais simuladas.
Como funciona o esquema investigado
De acordo com a Receita Federal e o Gaeco, o grupo investigado utilizava empresas de fachada para simular compras legais de nafta junto a companhias do setor químico. Oficialmente, o produto teria destinação industrial. Na prática, porém, a substância era desviada para terminais de armazenamento de combustíveis na Grande São Paulo.
Segundo as investigações, a nafta era então adicionada irregularmente a tanques de combustíveis automotivos, adulterando a gasolina antes da distribuição para postos revendedores ligados ao esquema. As autoridades afirmam que o esquema gerava lucro em diferentes frentes. Além da venda do combustível adulterado, a organização criminosa se aproveitaria de diferenças tributárias entre a nafta petroquímica e a gasolina para reduzir custos e ampliar ganhos ilícitos.
A Receita Federal estima que apenas esse núcleo investigado tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados em dois anos.
As investigações apontam ainda que os envolvidos criavam empresas em diversos estados do país para dificultar o rastreamento das operações. Segundo o Ministério Público, os investigados utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para registrar pessoas jurídicas que apareciam formalmente como compradoras da nafta. O objetivo seria ocultar os verdadeiros operadores do esquema e dar aparência de legalidade às operações comerciais simuladas. (Com CNN)
