O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. A correção também prevê ganho acima da inflação registrada no período.

A medida altera a forma de cálculo do piso nacional do magistério. Pela nova regra, o reajuste passa a considerar a soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Segundo o texto aprovado, os reajustes futuros terão limite mínimo equivalente à inflação medida pelo INPC e teto vinculado à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.

A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova regra deverá gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.

A medida provisória estava em vigor desde janeiro, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.