A Justiça francesa considerou nesta quinta-feira (21) a Airbus e a Air France culpadas por homicídios culposo pelo acidente com o voo AF447, entre Rio de Janeiro e Paris, que matou 228 pessoas em 2009. A decisão ocorre quase 17 anos depois do pior acidente aéreo da França.

A decisão representa o mais recente marco em uma maratona jurídica envolvendo duas das empresas mais emblemáticas da França e familiares das vítimas, em sua maioria francesas, brasileiras e alemãs.

A nova sentença as considera as "únicas responsáveis" pela maior tragédia e impõe a multa máxima de 225.000 euros (1,3 milhão de reais) cada, atendendo ao pedido da promotoria durante o julgamento que durou oito semanas.

Em 2023, um tribunal de instância inferior absolveu as duas empresas, que negaram repetidamente as acusações.

Os magistrados consideraram na ocasião que, embora tenham cometido "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum nexo causal seguro" com o acidente.

O MP, no entanto, mudou de posição e pediu em novembro do ano passado ao tribunal de apelação de Paris que condenasse as duas empresas "por homicídios culposos".

Durante o julgamento, Airbus e Air France se defenderam de qualquer responsabilidade penal e atribuíram o ocorrido às decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência.

Familiares de passageiros e tripulantes acompanharam o julgamento nesta quinta-feira (21), que encerra uma disputa judicial de 17 anos sobre as responsabilidades pelo pior desastre aéreo da França.

As multas foram consideradas simbólicas por familiares das vítimas, já que representam apenas uma pequena parte da receita das companhias. Mesmo assim, grupos de vítimas afirmaram que a condenação representa um reconhecimento do sofrimento enfrentado por eles.

Advogados franceses ainda preveem novos recursos ao mais alto tribunal do país, o que pode prolongar o caso por mais alguns anos.

A tragédia

O voo AF447 desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009, com pessoas de 33 nacionalidades a bordo. As caixas-pretas foram recuperadas dois anos depois, após uma busca no fundo do oceano.

Muitos consideravam impossível que um avião daqueles, um Airbus A330-200, um dos mais modernos do mundo, simplesmente desaparecesse em uma rota intercontinental.

Em 2012, investigadores da BEA (o órgão que investiga acidentes aéreos na França) concluíram que a tripulação levou o avião a uma situação de estol — quando a aeronave perde sustentação — após reagir de forma incorreta a um problema causado pelo congelamento das sondas Pitot, sensores que medem a velocidade do avião.

As caixas-pretas confirmaram que as sondas congelaram enquanto o Airbus A330 voava em grande altitude, em uma área de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador.

Acusações
Os promotores concentraram as acusações em supostas falhas tanto da Airbus quanto da Air France, incluindo treinamento inadequado dos pilotos e falta de acompanhamento de incidentes anteriores semelhantes.

Para o Ministério Público, as falhas das duas empresas “contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse”.

A Airbus foi acusada de subestimar a gravidade dos problemas nas sondas Pitot e de não alertar as companhias aéreas com rapidez suficiente.

Já a Air France foi acusada de não oferecer treinamento adequado aos pilotos para situações de congelamento das sondas e de não informar corretamente as tripulações sobre os riscos.

"Esta condenação lançará desonra, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência", ressaltou em novembro o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil. (Com g1)