Em meio ao cenário de aperto nas contas públicas e ao peso de uma dívida que já ultrapassa os R$ 9 trilhões, o governo federal decidiu bloquear R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026.

A medida, oficializada por meio de decreto publicado na noite de segunda-feira (30), evidencia a correria da equipe econômica para conter gastos e evitar o agravamento da crise fiscal.

O bloqueio atinge principalmente despesas discricionárias — aquelas não obrigatórias — que somam R$ 1,26 bilhão dentro do Poder Executivo. Outros R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.

Apesar do contingenciamento, os investimentos vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram preservados, segundo garante o Palácio do Planalto.

A decisão faz parte de um conjunto de medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo para equilibrar receitas e despesas ao longo do ano. Para analistas econômicos, os desperdícios ao longo do governo do presidente Lula (PT) tem sido grande. 

Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado “faseamento de empenho”, mecanismo que limita a liberação de gastos e pode restringir até R$ 42,9 bilhões em despesas discricionárias até novembro.

Na prática, o governo passa a liberar recursos de forma gradual, seguindo um cronograma dividido ao longo do ano, com revisões previstas para maio, novembro e dezembro. A estratégia busca dar maior controle à execução orçamentária diante de incertezas na arrecadação e do risco de novos déficits.

Os cortes atingem diversos ministérios, com maior impacto nas áreas ligadas à infraestrutura. O Ministério dos Transportes lidera o bloqueio, com R$ 476,7 milhões congelados. Também aparecem entre os mais afetados o Ministério do Empreendedorismo (R$ 131 milhões), Agricultura (R$ 124,1 milhões) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 101 milhões).

Outras pastas, como Fazenda e Cidades, também sofreram reduções, enquanto áreas consideradas sensíveis, como saúde e educação, tiveram impacto praticamente nulo neste primeiro momento.

O bloqueio reforça o desafio do governo em administrar as contas públicas em um contexto de alta rigidez orçamentária e crescimento da dívida. Especialistas apontam que, sem medidas estruturais de controle de gastos e aumento de receitas, o espaço fiscal tende a ficar cada vez mais limitado, pressionando investimentos e políticas públicas nos próximos anos.