Mesmo sob contestação de parlamentares da oposição, o Projeto de Lei 034/2026, que fixa em 3,81% o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, avançou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul)e deve ser apreciado em segunda votação nesta quinta-feira (27).

A proposta alcança cerca de 86 mil trabalhadores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

O índice proposto pelo governo de Eduardo Riedel corresponde à variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, conforme cálculo do IBGE.

O texto também mantém maio como data-base da revisão anual.

Oposição questiona índice e pressa na tramitação

Durante a primeira votação, realizada ontem, deputados de oposição criticaram tanto o percentual apresentado quanto a velocidade de tramitação do projeto.

O deputado João Henrique Catan foi um dos mais incisivos na tribuna. Ele argumentou que o índice não recompõe integralmente as perdas inflacionárias e apresentou uma emenda propondo reajuste de 7,79%, baseada em cálculos de recomposição do poder de compra. A proposta, no entanto, foi rejeitada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Além disso, Catan questionou o curto prazo de análise da matéria, defendendo um debate mais aprofundado antes da votação definitiva. Ao final do discurso, sinalizou voto contrário ao projeto.

O deputado Zeca do PT também cobrou maior discussão sobre o impacto do reajuste. Segundo ele, o percentual não atende às expectativas do funcionalismo e pode gerar insatisfação entre diferentes categorias.

O parlamentar destacou ainda que a recomposição salarial precisa ser analisada à luz do cenário econômico e das condições reais enfrentadas pelos servidores, especialmente diante do aumento de custos em áreas como saúde e serviços básicos.

Projeto mantém extensão a inativos

O texto encaminhado pelo Executivo prevê que o reajuste seja aplicado de forma linear, alcançando não apenas os servidores da ativa, mas também aposentados e pensionistas. A medida segue a regra constitucional da revisão geral anual.

Apesar das críticas, a tendência é de aprovação do projeto na segunda votação, consolidando o índice de 3,81% como reposição salarial para 2026.