A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) sediará, na noite de quinta-feira (18), a cerimônia de abertura da 7ª CEDH (Conferência Estadual de Direitos Humanos).

O evento atende à solicitação do CEDHU-MS(Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Durante a Conferência, será discutido e atualizado oPEDH ( Plano Estadual de Direitos Humanos).

A solenidade de abertura será realizada no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, devendo reunir representantes do Governo e da sociedade civil.

A 7ª CEDH, que tem continuidade na sexta-feira (19), objetiva “promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a atualização do PEDH”, segundo informado na Resolução Conjunta SEAD/CEDHU 01/2025, publicada na edição do dia 16 de junho do Diário Oficial do Estado.

Conforme a Resolução, da SEAD(Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e do CEDHU-MS, os debates na Conferência visam contribuir “para a construção e a implementação de um SNDH (Sistema Nacional de Direitos Humanos) robusto e eficaz, consolidando um pacto federativo e nacional em defesa dos direitos fundamentais”.

O tema central da 7ª CEDH é “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.

No encontro, serão abordados seis eixos temáticos, que são: Enfrentamento das Violações e dos Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Reforço dos laços entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil organizada.