Política e Transparência

MS cria lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas

Norma estadual busca garantir renda e inclusão social a mulheres que dedicam a vida ao cuidado de filhos com deficiência






Histórias de superação vividas por mães que cuidam de filhos com deficiência ganharam um novo capítulo em Mato Grosso do Sul. Uma lei sancionada e publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial prevê diretrizes para estimular o empreendedorismo dessas mulheres, que lidam diariamente com a rotina de cuidados e, ao mesmo tempo, precisam buscar renda para sustentar a família.

A iniciativa é do deputado Antonio Vaz (Republicanos), autor da Lei Estadual nº 6.471/2025, que pretende transformar a realidade de milhares de mães atípicas no Estado.

O termo define mulheres responsáveis por crianças ou adolescentes que necessitam de atenção especial em razão de alguma deficiência.

Entre os pontos previstos estão a criação de redes de apoio, acesso à capacitação em gestão e finanças, estímulo à cooperação entre empreendedoras e a garantia de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Também estão contempladas ações voltadas à dignidade e ao bem-estar das famílias.

Ao apresentar a proposta, Antonio Vaz destacou que, segundo o IBGE, 8,7% da população de Mato Grosso do Sul acima de dois anos tem algum tipo de deficiência.

“Grande parte dessas pessoas é de crianças e adolescentes que dependem integralmente das mães. Essas mulheres enfrentam barreiras estruturais no mercado formal, e o empreendedorismo é uma saída para promover autonomia e inclusão”, explicou o parlamentar.

A legislação ainda prevê que o governo estadual poderá firmar convênios e parcerias com organizações sociais e entidades sem fins lucrativos para colocar em prática os programas de incentivo.

Com isso, a expectativa é que políticas de crédito facilitado e capacitação possam chegar de forma efetiva a quem mais precisa.