Política e Transparência

Aprovada em 2ª discussão, LDO segue para ratificação em plenário

Proposta da LDO foi aprovada em segunda discussão em sessão






Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a sessão ordinária na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 138/2025, de autoria do Poder Executivo, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A matéria foi aprovada em segunda discussão e volta para sua última análise em plenário, em redação final.

A meta da receita total estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 27,19 bilhões, em valor corrente. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a norma que orienta a elaboração da proposta Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser encaminhada à Casa de Leis no segundo semestre deste ano.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro, em memória à Dorcelina Folador. A matéria segue à segunda discussão e votação pelos parlamentares. 

Discussão única


Norma que altera resolução de Caravina foi aprovada hoje

Foto: Luciana Nassar

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 3/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que altera dispositivos da Resolução 10/2024, que institui, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem a Helena Meirelles. A alteração na resolução vigente consiste na retirada da expressão "centenário" do texto da resolução original, com a finalidade de conferir caráter permanente à honraria instituída. O projeto segue à sanção. 

Revolução Constitucionalista


Presidente da ALEMS registrou a importância do dia 9 para MS

Foto: Luciana Nassar

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), registrou a importância do dia 9 de julho para o Estado. "É o Dia Estadual em comemoração à Revolução Constitucionalista, quando os sul-mato-grossenses se juntaram aos paulistas num movimento constitucionalista e dali, com Vespasiano Martins, nasceu ou acirrou muito a ideia de divisão do Estado, e praticamente ali nasce o Mato Grosso do Sul, a se consolidar 45 anos depois. Então no dia 9 de julho de 1932, a Revolução Constitucionalista é um registro histórico que antecipou a divisão de Mato Grosso do Sul, a história é assim, antigamente demorava mais", considerou o parlamentar.