A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) acompanhará todo o processo de execução das obras na BR-163, que se iniciam no dia 1º de agosto deste ano. Em reunião realizada na Sala da Presidência, na Casa de Leis, executivos da empresa Motiva se comprometeram a prestar contas trimestralmente para a Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS, da ALEMS. Com investimentos de R$ 9,3 bilhões, a concessão contempla 845,4 quilômetros de extensão, cortando o estado de Sonora (ao norte) a Mundo Novo (sul), passando por 21 municípios.

“Foi uma reunião importante, em que a diretoria e a parte técnica da empresa Motiva se apresentaram para nós e falaram do contrato agora repactuado, dos compromissos, do cronograma de ações em cada município do estado cortado pela BR-163. E a empresa se propôs a cada noventa dias a fazer prestação de contas do andamento da repactuação e das ações aqui nesta Casa de Leis para que, assim, não tenhamos mais os problemas que tivemos no passado”, informou o deputado Junior Mochi (MDB), presidente da Comissão.

Considerada a maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva venceu, em maio deste ano, o processo de repactuação da BR-163, importante eixo logístico de escoamento de produtos agrícolas. Com prazo total de 29 anos, a concessão vai demandar, nos primeiros nove anos, investimentos de R$ 9,3 bilhões em obras de melhorias e modernização das condições viárias.

Para o deputado Júnior Mochi, o compromisso de prestação de contas assumido pela concessionária indica novo momento do contrato sem os problemas ocorridos no contrato anterior.  “Acredito que estejamos criando uma nova relação, que possibilitará que as obras aconteçam, em que a população toda será beneficiada, para que não tenhamos discutir e brigar para o cumprimento de um contrato que foi pactuado”, disse o parlamentar.

Também presente na reunião e integrante da Comissão Temporária, o deputado Pedrossian Neto (PSD) informou alguns detalhes apresentados pela concessionária. “Estamos falando de uma concessão de R$ 9 bilhões de investimentos que devem ser feitos nos próximos nove anos, dos quais R$ 2 bilhões serão executados nos três primeiros anos. É uma concessão com 845 quilômetros de extensão, de norte a sul do estado”, enfatizou.

Ainda de acordo com Pedrossian Neto, a concessionária informou que serão construídos mais 203 quilômetros de duplicação – atualmente, são 150 quilômetros – , além de mais 150 quilômetros de terceira faixa. “Também haverá contornos urbanos, uma série de obras de travessia, de passarelas para a população, investimento com wi-fi", listou. "Então acho que é um avanço importante”, avaliou o parlamentar.

Comissão

Definida pelo Ato 73/2024, da Mesa Diretora, a Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS tem a finalidade de fiscalizar, monitorar e acompanhar o desenvolvimento e a execução dos trabalhos relacionadas à concessão. Integram o grupo os deputados Junior Mochi, Pedro Kemp (PT), Roberto Hashioka (União), Pedrossian Neto, Mara Caseiro (PSDB) e Caravina (PSDB).

Além desses parlamentares, participaram da reunião desta tarde os deputados Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, Roberto Hashioka (União), Coronel David (PL), Márcio Fernandes (MDB), Lídio Lopes (sem partido) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos).