O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez duras críticas ao recente aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo federal. Nesta segunda-feira (16/06), Motta classificou a aprovação do regime de urgência para barrar o decreto como um “recado claro da sociedade brasileira”.
“São 346 votos a favor da urgência. Isso mostra, de forma inequívoca, que o país não aguenta mais aumento de imposto. A Câmara apenas ecoou o sentimento das ruas”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais.

A urgência aprovada permite que o projeto de decreto legislativo, de autoria do líder da oposição Luciano Zucco (PL-RS), seja votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões temáticas. O objetivo do texto é sustar o decreto que elevou as alíquotas do IOF. No entanto, a data para votação final ainda não foi definida.

Críticas ao governo e recado sobre responsabilidade fiscal
Hugo Motta também rebateu críticas de que a discussão sobre o IOF atenderia apenas determinados grupos. “Essa questão das contas públicas não é sobre quem mora na cobertura ou no andar de baixo. É sobre todos nós que estamos no mesmo prédio, pagando essa conta juntos”, enfatizou.

Segundo ele, a prioridade agora deve ser o diálogo e a responsabilidade fiscal, deixando de lado disputas políticas entre os Poderes. “Não é hora de medir forças. É hora de somar coragem para ajustar as contas públicas e fazer o Brasil crescer de forma sustentável”, completou.

Pressão por corte de despesas
Nos bastidores, a movimentação de Motta vem em meio a tratativas com o governo. No sábado (14), ele esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o tema. Nesta segunda, Motta também se encontrou com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de líderes da base aliada.

Após os encontros, o presidente da Câmara disse que a Casa e os partidos já atingiram um “limite” em relação a novas medidas que aumentem a arrecadação via impostos. Ele também relatou que o governo federal assumiu o compromisso de apresentar uma agenda de corte de gastos.
“O ministro Fernando Haddad pediu novas reuniões para tratar dessas propostas. A Câmara espera uma sinalização concreta para conter o avanço desenfreado da carga tributária”, finalizou Motta.

Contexto do projeto
O projeto para barrar o aumento do IOF foi apresentado por Luciano Zucco, líder da oposição, que defende que o imposto deve ter apenas função de regulação econômica, não de arrecadação. O bloco formado por PL, PP e União Brasil tem se posicionado contra o que chama de “política arrecadatória excessiva” do governo Lula.