Segundo informações publicadas pela Agesul, o processo licitatório está vinculado ao Processo Administrativo nº 79.017.660-2024 e tem valor estimado em R$ 2.710.292,81. O escopo do projeto inclui pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária, atendendo às necessidades de mobilidade e infraestrutura urbana da região.

A modalidade adotada é a concorrência eletrônica, no modo de disputa aberto, e o critério de julgamento será o menor preço. O regime de execução é por empreitada por preço unitário.

Japorã tem cerca de 8,4 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. De acordo com as informações divulgadas recentemente pelo IPS (Instituto de Progresso Social), 57% da população local é composta por indígenas, majoritariamente da etnia Guarani Kaiowá.

A economia local gira em torno da agropecuária, com políticas públicas voltadas para o fortalecimento da produção dos pequenos produtores.

"Este investimento reafirma o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento dos municípios do interior. Obras como esta são fundamentais para promover qualidade de vida e crescimento sustentável", destacou o secretário de Infraestrutura, Guilherme Alcântara.

A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 24 de junho de 2025, às 08h30 (horário local), por meio do endereço eletrônico oficial da Agesul: https://www.agesul.ms.gov.br.

Os interessados podem acessar o edital completo e seus anexos tanto no site da Agesul quanto no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em https://www.gov.br/pncp/pt-br.

A iniciativa representa mais um passo na busca por melhorias estruturais no interior do Estado, ampliando o acesso da população a condições urbanas adequadas e seguras.