A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, coordenada pelo Deputado Caravina, promove no dia 4 de junho, a partir das 14h, seminário com o tema "O impacto da Reforma Tributária para os Municípios".
O evento será realizado no Plenário Júlio Maia e é destinado a prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais de todo o Estado.
O objetivo é discutir de forma técnica e aprofundada as mudanças previstas na Reforma Tributária e os seus reflexos diretos sobre a administração pública municipal, especialmente no que se refere à arrecadação, distribuição de receitas e competências tributárias.
O seminário contará com a presença do economista, professor e ex-deputado federal Marcos Cintra, um dos maiores especialistas no tema, que abordará os principais pontos da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os desafios para os gestores locais.
A iniciativa é uma realização da Frente Parlamentar Municipalista, com o apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), reforçando o compromisso conjunto com a qualificação e o fortalecimento da gestão pública municipal.
Segundo o deputado Pedro Caravina, o debate é fundamental para que os municípios estejam preparados para as mudanças: "Queremos oferecer um espaço de diálogo e orientação técnica, contribuindo para que os gestores públicos compreendam os impactos e possam se planejar. A reforma traz alterações significativas e precisamos estar atentos a cada detalhe."
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas previamente por meio de formulário on-line (link será divulgado nos próximos dias). A expectativa é reunir representantes de todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
Sobre o palestrante
Marcos Cintra é economista, professor e ex-deputado federal. Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), é um dos maiores especialistas em tributação no Brasil. Foi Secretário da Receita Federal e defensor histórico da simplificação do sistema tributário, tendo participado ativamente dos debates sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional. Com ampla experiência acadêmica e técnica, é autor de diversos livros e artigos sobre política fiscal, desenvolvimento econômico e gestão pública.